Resumo Fundamentos Do Direito Público

sucesso­ Nesses casos, lembre-se do prazo ideal para se passar e que insucessos devem . ser considerados como parte do processo de aprendizado e aperfeiçoamento. * Agradeço aos advogados José Manuel Duarte Correia, especialista na área de concursos públicos, e Alessandro Dantas que contribuíram para a elaboração deste item. 1   I I CO M O E Q UA ND O R E C OR R ER * Apesar disso, nem sempre recorremos apenas diante de uma injustiça. Também é natural que o façamos ao…

Superior do Ministério Público do Ceará Universidade Estadual do Ceará A crítica de Rousseau e a força como fundamento de validade do direito Disciplina: Direito e Liberdades fundamentais Professor: Regenaldo da Costa Aluno: Francisco Washington Mendes da Silva 2014 Breve resumo sobre o tema: A crítica de Rousseau e a força como fundamento de validade do direito. O chamado direito do mais forte, um…

A IMPOSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA INTRODUÇÃO: Previsto na Constituição Federal de 1988, conforme se verifica no art. 191. Parágrafo Único, a vedação a usucapião de bens públicos. Toda modalidade de usucapião deve obedecer a determinados preceitos legais. Havendo discussão com relação à possibilidade de usucapir bens da união, por decorrência da exigência constitucional de que a propriedade deve possuir função social…

Constitucional Dignidade da pessoa humana e cidadania: Princípios fundamentais e essenciais para o acesso à Justiça Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão Resumo: A Constituição consagra um conjunto de normas fundamentais que organiza a estrutura do Estado e delimita as relações de poder. Por assim ser considerada, reflete nos cidadãos uma forma de proteção e defesa em favor dos seus interesses. Vários são os princípios que norteiam a Constituição, atuando como…

Introdução ao Direito Profª: Liliam Feitosa (prof.liliamfeitosa@hotmail.com) 1ª Prova 24-09-2014 2ª prova 24-11-2014 Exame 15-12-2014 1) O Direito ciência introdução ao Direito Direitos e ciências afins Visão histórica da disciplina e conteúdo do curso 2) Definição sobre o direito e origem do vocabulário Estatutos dos símbolos do Direito e da Justiça 3)Direito natural e Direito positivo EMENTA=(resumo de matérias) APROVADA NO PPC (PROJETO…

2INTRODUÇÃO AO DIREITO ICategoria: fundamentalCrédito Teórico: 4Carga Horária: 60Ementa: Direito como fenômeno social. Moral, Direito e Justiça. Aspectos institucionais do Direito. Divisão do Direito. Fontes do Direito. A norma jurídica: estrutura, características, legitimidade e efetividade. A lei e o ordenamento jurídico. Conflito de leis no tempo, Hermenêutica Jurídica e solução do caso concreto.Objetivos: Compreender o Direito como um sistema normativo-social. Analisar o direito e…

ESPIRITO SANTO Ética e Bases Humanas - Conar Artigo apresentado a Prof. Luiz Carlos V Palma da disciplina Ética e Bases Humanas turma Vila Olímpia 529 - Noturno, do curso de Publicidade e Propaganda São Paulo 2013 Resumo O trabalho consiste no desenvolvimento da analise das propagandas que foram investigadas pelo o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) após denúncias de consumidores ou concorrentes sobre algum fato que foi…

Resumo A pesquisa abordou alguns aspectos relativos à desaposentação, instituto de direito previdenciário mais em voga atualmente. Tal instituto possui como finalidade garantir uma aposentadoria mais vantajosa a aqueles que continuaram a trabalhar e contribuir mesmo após a concessão do benefício. A desaposentação consiste no beneficiário da aposentadoria renunciar a esta, a fim de aproveitar o tempo de contribuição para contagem em uma nova aposentadoria e com isso, auferir benefício…

memória; que serve para desenvolver a memória e facilitar a memorização (diz-se de técnica, exercício etc.); fácil de ser lembrado; de fácil memorização. Em apostilas e sites de concursos públicos, é muito comum ver o uso de mnemônicos com as primeiras letras ou sílabas, como SoCiDiVaPlu para decorar os fundamentos da República Federativa do Brasil (artigo 1º da Constituição). O estudo da Psychological Science in the Public Interest mostrou que os mnemônicos só são efetivos quando…

RESUMO DIREITO À EDUCAÇÃO. NO BRASIL, O MESMO ESTÁ SENDO SUPRIDO? O presente artigo “Direito à Educação. No Brasil, o mesmo ETA sendo suprido?”, tem como objetivo central descrever o Direito do cidadão, orientando o mesmo de seus deveres e direito. O Direito à Educação, direito esse sugerido por lei, considerado Direito Humano pela Organização das Nações Unidas, o EDH deva fortalecer o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais; desenvolver plenamente a personalidade humana e