Resumo Do Texto A Crise Da Soberania

COSTA, Lucia Cortes, Professora da UEPG - PR, Dra. Serviço Social pela PESQUISA & DEBATE, volume 11, número1 (17), 49-79, PUC/SP,2000. O governo FHC e a reforma do Estado Brasileiro Resumo: O presente texto analisa o processo de reforma do Estado no contexto da globalização do capital, centralizando a discussão na experiência brasileira. Discutimos a direção política da reforma do Estado empreendida pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, partindo da análise do Plano Diretor da…

Atividade Econômica; 3. o Estado e a Economia; 4. A Intervenção Estatal no Domínio Econômico; 5. Os Princípios Constitucionais da Ordem Econômica; 6. Modalidades de Intervenção Estatal no Domínio Econômico; 7. Considerações Finais; Bibliografia. RESUMO O Estado Democrático de Direito em que se fundamenta o atual Estado brasileiro foi construído em 1988 sob a forte influência do Estado Social, embora já estivesse sofrendo pressões das políticas neoliberais desenvolvidas nos anos…

junto à disciplina de Controle de Constitucionalidade, para composição de nota junto à professora Kelly Cristina Alves Massuda Artero. CAMPO GRANDE (MS) 14 DE NOVEMBRO DE 2013 4° Semestre SUMÁRIO INTRODUÇÃO Neste resumo trataremos sobre o constitucionalismo em seus vários ângulos e significados, sendo de direito público que a cada estágio da história que envolvesse direitos, políticos e deveres, fosse para ajudar a organizar o estado. No…

”””””””””””””””””””””””” Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Perspectivas e Possibilidades de Concretização dos Direitos FundamentaisSociais no Brasil1 Lenio Luiz Streck* Sumário 1. A crise do Direito e do Estado; 2. Constituição, Direito e Democracia: as dimensões processuais e substantivas – um debate necessário; 3. O procedimentalismo e a crítica ao ativismo judicial; 4. Porque devemos opor restrições às teses procedimentalistas; 5. O substancialismo e a…

povos no conhecimento de si mesmos, desenvolve, nos indivduos, atividade, coragem, nobreza, previso, energia, cria, apura, eleva o merecimento. No esse jogo da intriga, inveja, da incapacidade, a que ns se deu a alcunha de politicagem. Ruy Barbosa RESUMO O presente trabalho tem por alvo traar algumas diretrizes acerca do tema escolhido, apesar de no almejar esgot-lo, na tentativa de demonstrar o papel dos partidos polticos na sociedade brasileira e o instituto da fidelidade partidria…

RESUMO – DALMO DE ABREU DALARI – VERSÃO DE 1998 ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO CAPÍTULO 1 - SOCIEDADE E TEORIAS DO PODER Origens da sociedade: Período Autor Resumo Antiguidade Aristóteles Animal político – a ética é o bem viver em sociedade (vida boa); Cícero Necessidade de convivência faz a união em sociedade para desenvolvimento das potencialidades individuais Platão Sociedade deriva da razão, da vontade das partes Idade Média St. Tomas Aquino e Ranelleti…

o de protegê-los. Em outras palavras, a discussão não é mais filosófica, mas política. De modo clarividente concluímos que o problema da fundamentação de um determinado objeto/coisa com fins de reconhecimento e aplicação é impossível em razão da crise de fundamento que se encontra dentro da filosofia. O Presente e o Futuro dos Direitos do Homem Bobbio reafirma que o problema então relativo aos direitos do homem não é mais de fundamentação, mas sim, de tutela, meios de…

Artigo cientifico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Mauricio de Nassau, como exigência do Componente Curricular Direito Constitucional III ministrado pela Prof.ª MS. Alana Ramos Araújo. CAMPINA GRANDE 2013 SUMÁRIO RESUMO..............................................................................................................................4 ABSTRACT..............................................................................................................

Trabalho interdisciplinar apresentado para avaliação da aprendizagem, do 1º período do Curso de Direito da FAMINAS-BH, turma 2311B, sob a orientação da Profa. Raquel Guerra. BELO HORIZONTE 2011 RESUMO Neste ensaio, pretendemos destacar alguns elementos do Estado Liberal, passando pelo Estado Social, até chegarmos ao Estado Democrático de Direito em que vivemos hoje. Mais especificamente, analisar a influência do Estado Democrático de Direito

ciências e é através dele que toda a nossa sociedade se organiza. O conceito de poder como estrutura fundamental para compreender o pensamento de Focault. TEXTO PRÓXIMA AULA: “A ORDEM DO DISCURSO”. A Heterotopia: os outros espaços. O mundo não é uma folha de papael quadrada onde nos relacionamos. Crítica ao marxismo IX- PODER E CORPO. Esse texto trabalha as relações que as diversas camadas do poder exerce sobre o corpo físico e psicológico dos indivíduos na sociedade. Focault…