Resumo Do Resumo Da Interpretação Segundo Hans Kelsen

Direito Constitucional I LENZA, Pedro. Capítulo 2 – Constituição: conceito, constitucionalização simbólica, classificações, elementos e histórico. In: Direito Constitucional Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011. RESUMO Palavras-chaves: Constituição; Constitucionalização Simbólica; Classificação de Constituição; Histórico das Constituições Brasileiras. 2.1. Conceito O termo “constituição” tem um conceito muito amplo não podendo ter apenas uma acepção jurídica, tendo em vista…

quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia (Miguel Reale). É o meio pelo qual se forma a regra jurídica. O Direito se utiliza de suas fontes para adaptar-se à evolução social do homem. Segundo Miguel Reale, toda fonte do direito implica em uma estrutura normativa de PODER (4 são as fontes do direito, porque 4 são os fontes de poder): - processo legislativo: expressão do PODER Legislativo - jurisdição: expressão do PODER…

Jusnaturalismo, delineamento sobre a evolução histórica Jorge Águedo de Jesus Peres de Oliveira Filho[1] RESUMO A discussão acerca do Direto Natural é tema recorrente na doutrina jurídica pátria, e por esta razão de grande atualidade. Compreender a evolução histórica do Jusnaturalismo, quais os seus delineamentos em cada fase histórica e as mais distintas formas de interpretação, possibilita uma melhor compreensão do conceito hodierno e da influência deste no atual ordenamento…

PESSOA HUMANA. Vinicius DINIZ TEIXEIRA 17 de abril de 2015 Ubá-MG RESUMO O presente trabalho pretende discorrer sobre a doutrina Jus naturalista, a doutrina Jus positivista, a doutrina Pós-Positivista, a Dignidade da Pessoa Humana e estabelecer um paralelo entre as duas últimas. Palavras-chave: Jus naturalismo; Jus positivismo; Pós-Positivismo; Dignidade da Pessoa Humana. SUMÁRIO RESUMO ii 1. INTRUDUÇÃO 4 2. JUS NATURALISMO 4 3. JUS POSITIVISMO 7 4. PÓS-POSITIVISMO 9 5.

_____________________________________________________ Prof. Dr. César Antônio Serbena _____________________________________________________ Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger CURITIBA 2006 RESUMO No presente estudo fornecemos subsídios, no âmbito da Filosofia do Direito, à interpretação dos Princípios e Direitos Fundamentais, com base na obra de Ronald Dworkin. Para tanto, são evocados os principais conceitos de que se vale Dworkin em sua Filosofia do…

desta proposta positivista é a intenção de transformar o direito em uma ciência pura, Hans Kelsen afirmou: “Importava explicar, não as suas tendências endereçadas à formação do Direito, mas as suas tendências exclusivamente dirigidas ao conhecimento do Direito, e aproximar tanto quanto possível os seus resultados do ideal de toda a ciência: objetividade e exatidão.”1(grifo nosso) Tanto quanto Durkheim que antes de Kelsen pretendia aplicar este positivismo à sociologia que afirmou: “O…

ANAIS DE FILOSOFIA CLÁSSICA, vol. IV nº 7, 2010 ISSN 1982-5323 Dinucci, Aldo Teologia, Ética e Racionalidade em Sócrates TEOLOGIA, ÉTICA E RACIONALIDADE EM SÓCRATES Aldo Dinucci Universidade Federal de Sergipe RESUMO: Neste artigo buscarei demonstrar que não há contradição entre teologia, ética e racionalidade em Sócrates, pois sua teologia decorre de sua ética, sendo os deuses perfeitamente felizes e sábios pelo conhecimento do bem e do mal. Sua crença nos oráculos,…

Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen; (tradução João Baptista Machado). 6ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998 Resumo: teoria pura do direito – Hans Kelsen I – direito e natureza 1. A “pureza” A teoria pura do direito visa interpretar e explicar o direito positivo como um todo, desligado de qualquer ordenamento jurídico (direito valido em determinado tempo e lugar). Essa ciência busca a forma mais pura do seu objeto, ou seja, afasta-se de qualquer elemento que não pertença ao…

Resumo Teoria Pura do Direito Hans Kelsen Capítulo V – Dinâmica Jurídica 2. A Estrutura Escalonada da Ordem Jurídica g) Jurisprudência g.1) O caráter constitutivo da decisão judicial A jurisprudência tradicional vê a aplicação do Direito sobretudo, se não exclusivamente, nas decisões dos tribunais civis e penais que, de fato, quando decidem um litígio jurídico ou impõem uma pena a um criminoso, aplicam em regra uma norma geral de Direito que foi criada pela via legislativa ou…

Capitulo 8 Dos Princípios Gerais de Direito Aos Princípios Constitucionais 1. O Conceito de principio “A idéia de principio, segundo Luís-Diez Picazo, deriva da linguagem da geometria, “onde designa as verdades primeiras”. Logo acrescenta o mesmo jurista que exatamente por isso são “princípios”, ou seja, “porque estão ao principio”, sendo “as premissas de todo um sistema que se desenvolve more geométrico” (p. 255-256) “Como princípios de um determinado direito Positivo,…