Resumo Do Resumo Da Interpretação Segundo Hans Kelsen

companheiros de movimento estudantil. Agradeço, finalmente, à Paula Rotenberg que, sempre, esteve ao meu lado enquanto eu redigia este trabalho e me ajudou a descobrir a metáfora do Muro. “All in all it’s just a brick in the wall…” Roger Waters. Resumo. O positivismo jurídico é a teoria da filosofia do direito que alicerça os ordenamentos jurídicos mundiais. O positivismo se solidificou com o advento do Estado Moderno, quando a atividade jurisdicional passou a ser…

CONCEITO DE LEI EM SENTIDO JURÍDICO Carlos Schmieguel RESUMO: A partir da constatação de que os vários conceitos de lei em sentido jurídico não são satisfatórios, de que o legislador se utiliza das leis como instrumentos e de que as elabora movido por valores sócio-culturais por ele adotados, foi realizada a pesquisa da qual resultou o conceito ao final apresentado à comunidade jurídica, como contribuição doutrinária, com a utilização das fontes ao final referenciadas. Palavras-chaves:…

constitucionalidade, este controle é aquele realizado por poucas pessoas em um tribunal especifico e oi efeito da decisão é erga omsses vinculante. Este controle concentrado de constitucionalidade tem origem no direito Austríaco, por inspiração de Hans Kelsen, na ideia de Kelsen o controle concentrado, deveria ser feito por um tribunal único, apenas aquele tribunal deveria fazer este controle concentrado, este seria, parte do judiciário e trataria apenas do controle de…

INTRODUÇÃO..............................................................................05 2. HERMENÊUTICA JURÍDICA.........................................................06 2.1 Conceitos de Hermenêutica e Interpretação Jurídica..................06 2.2 A Hermenêutica como Arte da Interpretação...............................10 3. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PONTO DE VISTA HERMENÊUTICA.........................................................................12 3.1 Hermenêutica…

corresponde à constituição real, isto é, àquela que tem suas raízes nos fatores de poder predominantes nesse País. Hans Kelsen, de outro ângulo, examinou a constituição nos sentidos lógico-jurídico e jurídico-positivo. A constituição é a norma fundamental hipotética, que tem a função primordial de servir de fundamento de validade do ordenamento jurídico, outorgando-lhe sistematicidade. Kelsen distinguiu os sentidos formal e material de uma constituição. Ao fazê-lo, sentenciou que a…

Gabriela Almeida Azevedo Rodrigues¹ Jenaldo Alves de Araújo² RESUMO O controle de constitucionalidade é a verificação da adequação que deve existir entre as normas infraconstitucionais e a Constituição.É um exame comparativo entre um ato legislativo, normativo ou administrativo e a Constituição. O ato legislativo

candidato e de seu esforço. E isso por uma razão simples e óbvia: na hora da prova o candidato estará sozinho. Nessa condição é muito bom poder confiar em si mesmo! O segundo guarda vínculo com a profundidade do conteúdo exigido. Caso não tenham notado, a literatura voltada para a prova da OAB é tradicionalmente formada por "resumos". A abordagem do conhecimento não exige a profundidade que os concursos convencionais exigem. Os cursos preparatórios duram em média de 3 a 4 meses, a…

Resumo: O Direito é um fenômeno social, um contrato social, uma experiência social. Das inúmeras possibilidades de conceituação do Direito, buscar-se-á uma abordagem atualizada, contextualizada na condição pós-moderna. O marco teórico basilar encontra-se suportado nas lições de Miguel Real, Jacques Derrida, Gregorio Morchón, Hans-Georg Gadamer e Martin Heidegger, portanto, este trabalho transita entre a Hermenêutica Jurídica e a Filosofia do Direito. A evolução do pensamento possibilitou…

obtenção de título de Especialista em Direito Tributário. APROVADA EM ___ / ___ / ______ BANCA EXAMINADORA __________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________ RESUMO  Este trabalho pretende analisar a competência tributária sob outro ângulo para mostrar a sua compatibilidade com alguns preceitos do ordenamento jurídico. O que será visto especificamente é que a característica da…

comportamentos legais determinados – em face deste fato é que refuto a ideia de criarmos hoje uma lei que retroaja para condenar os denunciantes, pois agiríamos em completo acordo com este regime que muitos consideram deplorável nos dias de hoje. Em resumo, durante o governo dos Camisas-Púrpuras muitos adversários e contraventores foram brutalmente punidos e repreendidos. Dentro deste cenário alguns indivíduos denunciavam – os quais alguns insistem em chamá-los de invejosos – os atos…