Resumo Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana

Ramos. Goiânia – GO 2013 RESUMO A ascensão das liberdades e garantias frente ao direito e seu desenvolvimento dogmático jurídico-penal e político-criminal é decorrente de conquistas que possuem estirpes no pensamento filosófico, no racionalismo de descartes e no individualismo liberal, que fizeram emergir subsídios para que se tutelasse a dignidade da pessoa humana. Percorrido a vereda em que se levou ao Estado reconhecer e resguardar a dignidade do ser humano, esta foi…

Breve resumo do tema exposto no filme (parte 01) e parte (02) * Com base no filme, responda as questões abaixo: 02. Pode-se afirmar que o Direito é fruto das relações sociais e do contexto histórico. Aponte a realidade social retratada no filme. 03. Dentre os princípios constitucionais, exsurge a dignidade da pessoa humana (art. 1º III da Constituição Federal de 1988). Reflita: No filme há casos de desrespeito à dignidade da pessoa humana? Em quais momentos é nítida à violação da…

IBAITI ANTONIO EDWARD CANICEIRO FILHO MORADIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL COMO REQUISITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ibaiti 2014 ANTONIO EDWARD CANICEIRO FILHO MORADIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL COMO REQUISITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Ibaiti 2014 MORADIA E SUA FUNÇÃO SOCIAL COMO REQUISITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RESUMO O presente artigo tem como finalidade estudar os direitos sociais abrangidos pela…

RESUMO As uniões homoafetivas, bem como casais heterossexuais, também constituem núcleo familiar, pois, independentemente de opção sexual, todos tem o direito de se relacionar afetivamente por quem desejar. Entretanto, os casais homoafetivos refletem sobre vários aspectos polêmicos – bioéticos, psicológicos, religiosos e jurídicos – sob a problemática da parentalidade (filiação). Com a celeridade tecnológica em âmbito da medicina contemporânea, esta problemática também se insere nas premissas

UNIVERSIDADE DE UBERABA CURSO DE DIREITO ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS UBERABA – MG 2012 ALIMENTOS ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS RESUMO O presente trabalho visa a estudar os alimentos como prestações que atendem às necessidades vitais e sociais do homem, ou seja, pretendem garantir o sustento daquele ser humano que não consegue prover seu próprio sustento. Constituem-se um binômio: necessidade de quem os recebe e possibilidade…

refere a opiniões e posturas que alguns membros de um grupo mantém em relação a outros. As visões preconcebidas de uma pessoa preconceituosa muitas vezes baseiam-se em rumores, em vez de evidências diretas, e são resistentes à mudança, mesmo frente a novas informações. Os preconceitos muitas vezes, se baseiam em “estereótipos”, caracterizações fixas e inflexíveis de um grupo de pessoas. Alguns estereótipos contêm um pouco de verdade, outros representam apenas um mecanismo de…

__________________________________________________ Professor Examinador: Charles Dias do Nascimento – IESA _________________________________________________ Professor Examinador: Rômulo da Silva Menezes - IESA Santo Ângelo, 27 de Setembro de 2013 (Modelo resumo)ONTE 12, no máximo 500 palavras) Dedico esse trabalho aos meus pais, meus avôs, meu amor e demais familiares pelo…

(2008) DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL Fabio Freitas Minardi1 Sumário: 1. Introdução: Direitos Fundamentais. 2. O Elo de Concretização dos Direitos Fundamentais: o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 3. Teoria da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 4. Arremate Final: Aplicação da Teoria da Eficácia Horizontal com Base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 5. Referências. RESUMO A Carta Magna de…

RESUMO A presente pesquisa aborda o direito à vida, enquanto direito fundamental inviolável, assim como as ligações existentes entre este e o aborto. O aborto é prática que afronta incisivamente o direito a vida, pois se entende que o significado desse direito não é somente viver. Procura ainda apontar limites modelados na doutrina, estabelecendo diferenças entre as várias espécies de aborto, para que os direitos e as responsabilidades jurídicas com maior ênfase sejam analisados. No…

REVISTA ELETRÔNICA DÍKE Δίκη vol. 1, nº 1 (jan/jul 2011) O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O DIREITO DE RECUSA DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ1 FRANCISCO FILIPE FERNANDES CAVALCANTE XAVIER Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) filipefernandes1@hotmail.com RESUMO: Analisa a dignidade humana como valor atributivo do homem, examinando aspectos históricos a ele relacionados. Examina o princípio da dignidade humana na ordem constitucional brasileira, a subjeção…