Resumo Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana

GARANTIAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PRESO RESUMO: Este trabalho propõe-se a falar sobre as garantias constitucionais do preso, grande parte da que estão contidas no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, tendo como base de estudo o livro Processo e Hermenêutica: Na Tutela dos Direitos Fundamentais. PALAVRAS-CHAVE: Constituição; garantias constitucionais; princípios constitucionais. INTRODUÇÃO A sistemática processual penal brasileira vigente deve ser analisada

__________________________________________________ Professor Examinador: Charles Dias do Nascimento – IESA _________________________________________________ Professor Examinador: Rômulo da Silva Menezes - IESA Santo Ângelo, 27 de Setembro de 2013 (Modelo resumo)ONTE 12, no máximo 500 palavras) Dedico esse trabalho aos meus pais, meus avôs, meu amor e demais familiares pelo…

RESUMO Inicialmente verificou se que há certa dificuldade em se dar sentido à morte. Esta, porém, só terá sentido se for aberta uma janela para a esperança de uma vida plena em todos os sentidos. Tal dificuldade resulta duas reações intimamente relacionadas, ou morte é excluída da realidade cotidiana ou é antecipada como uma espécie de fuga do confronto de cada um com a sua consciência. Observa- se que o dever do Estado em proteger a dignidade da pessoa humana…

Pós-Graduado em Direito Processual Lato Sensu pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Resumo: Dá-se enfoque à discussão acerca do ativismo judicial coletivamente com outros fenômenos jurídicos que se evidenciaram após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, onde proporcionaram um novo sistema constitucional que preza pela eficácia das normas constitucionais e pela dignidade da pessoa humana. Observa-se o desenvolvimento do tema em conjunto aos…

A LEGALIDADE DA REVISTA INTIMA NO AMBIENTE DE TRABALHO SUMÁRIO Introdução; 1 O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Ambiente de Trabalho; 2 Direito do Empregador à Defesa do seu Patrimônio; 3 Dano moral Decorrente da Revista Íntima; Considerações Finais; Referência das Fontes Citadas. RESUMO Nas relações de trabalho surgem conflitos entre o direito à privacidade e intimidade do empregado, considerados direitos fundamentais e o direito a propriedade do empregador. Ambos…

388 ENFERMAGEM E A DIGNIDADE HUMANA Lúcia de Fátima Silva de Andrade¹ RESUMO: Este estudo é uma reflexão teórico-filosófica sobre dignidade humana e humanização no contexto da enfermagem. Abrangem o cuidado com o paciente bem como se relacionam aos trabalhadores, neste contexto salienta-se o cuidado que o Estado deve ter ao implementar políticas de saúde que respeitem os trabalhadores de enfermagem. PALAVRAS-CHAVE: Ética de enfermagem; Humanismo; Direitos humanos. NURSING…

TRANSEXUALIDADE: realidade social carecedora de postura legislativa afinada ao princípio da dignidade humana SUMÁRIO: Introdução. 1. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2. Transexualismo. 3. A cirurgia transgenital. 4. Alterações do Registro civil. 5. Considerações acerca do Direito Comparado. Conclusão. Referências Bibliográficas. RESUMO Transexual é o indivíduo que possui características de um determinado sexo e, no entanto, sente-se como se pertencesse ao…

Soares Brum Vanessa1 RESUMO O presente artigo foi escrito com o objetivo de conceituar a expressão "pessoa humana", como ela foi mudando com o passar do tempo, e como o pensamento da sociedade foi evoluindo com essa mudança. Também procura explicar a diferença dos Direitos Humanos para os Direitos Fundamentais, positivados em nossa constituição. No decorrer do ensaio procuramos relacionar os Direitos Humanos com os Direitos do Trabalhador, área em que a dignidade humana foi…

DO CORPO NATURAL AO CORPO TRANSFORMADO: UM PANORAMA JURÍDICO DO TRANSEXUALISMO Thamis Ávila Dalsenter∗ RESUMO Diversas são as implicações jurídicas sem soluções positivadas que surgem a partir do progresso da atividade científica. Como o próprio problema anuncia, trata-se de progresso, que pressupõe, naturalmente, movimento, mudança, alteração. Deduz-se, portanto, o cerne da discussão: como tratar juridicamente, a partir de institutos e classificações estáticas, as repercussões científicas

ANÁLISE DA EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA À LUZ DA RESOLUÇÃO Nº 1995/2012 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA E DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO RESUMO A discussão bioética sobre a eutanásia e a ortotanásia vem alargando-se cada vez mais, embasados nos princípios da sacralidade da vida - argumentação contra - e da qualidade de vida, representado pelo princípio do respeito à autonomia - argumentação pró. Em ambos os casos, a questão se constrói em torno da legitimidade moral, ou não, de um indivíduo…