Resumo Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana

A DIGNIDADE DA POSSIBILIDADES PESSOA HUMANA: CONTEÚDO, LIMITES E Rafael Diogo Diógenes Lemos1 UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte – RN RESUMO O presente estudo tem por objetivo delimitar o conteúdo básico do princípio da dignidade da pessoa humana, mediante as análises dogmática, doutrinária e da casuística no tocante ao tema proposto. A partir de um esboço histórico acerca do princípio constitucional, traçaremos seu conteúdo e especificações no…

E SUA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIRO [1] Marcia Regina Carvalho Sousa Joanilce Gusmão Mota [2] Yuri Frederico Dutra[3] SUMÁRIO: Introdução. 1 Considerações Gerais sobre a revista íntima em familiares dos presos. A revista íntima em familiares dos presos e a violação dos princípios constitucionais. Soluções para melhoria dos processos da revista íntima em familiares dos presos nas Instituições Prisionais. Considerações Finais. Referências. RESUMO A revista íntima

Platão Resumo A Bioética e o Biodireito são disciplinas novas que surgiram para frear os avanços médico-científicos, para que estes tenham limites quanto a sua pesquisa e aplicação. No art. 5º da Constituição Federal no inciso IX diz que ‘é livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença’. Porém, essa liberdade só é válida, no ramo científico, se não violar a dignidade da pessoa humana. São…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES LUIZ CLÁUDIO PEREIRA A EXIBILIDADE DA LICITAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PAPEL E AS DIFICULDADES QUE ADMINISTRADOR ENCONTRA CORONEL FABRICIANO – MG 2014 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES LUIZ CLÁUDIO PEREIRA A EXIBILIDADE DA LICITAÇÃO PÚBLICA DIANTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O PAPEL E AS DIFICULDADES QUE ADMINISTRADOR ENCONTRA Artigo Científico Apresentado à…

AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE Isa Leão Castro( RESUMO Nesta pesquisa analisaram-se as uniões homoafetivas, à luz da Constituição Federal de 1988, em relação aos princípios da igualdade e da dignidade. Como referencial teórico utilizou-se a pesquisa bibliográfica, baseando-se nas ideias de diferentes autores. Diante disso, em se tratando da união homoafetiva, verificou-se o triste quadro da violência psicológica e física que a sociedade

Resumo: Ligado de forma indissociável à dignidade da pessoa humana, valor constitucional supremo e um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (CF, art. 1º, III), o direito à vida deve ser compreendido em uma dupla acepção: I) o direito a permanecer vivo; e, II) o direito a uma existência digna (CF, art. 170). Palavras-chave: Vida; Dignidade; Direito. INTRODUÇÃO Vivemos em um momento de plenos desafios, diz Iamamoto (2001). Para enfrentar esses desafios é preciso ter coragem

1916, e 7 (sete) desde a publicação do Código Civil de 2002, observa-se que a culpabilidade foi se engessando no ordenamento jurídico; não obstante ser um dos efeitos deletérios da Carta de 88, mais precisamente dos seus princípios, os quais, prezando pela dignidade da pessoa humana e aliando-se à nova roupagem que ganhou o instituto da família, sedimentaram, de pronto, a presença da culpa no âmbito do direito de família. Em síntese, vale dizer que a importância da investigação…

________________________________________________ ________________________________________________ Guarulhos, SP, ___, __________, 2013. RESUMO O presente trabalho tem como finalidade se aprofundar no obscuro mundo do trabalho análogo à escravidão no meio urbano. No Brasil, infelizmente, é comum nos depararmos com histórias, reportagens ou até mesmo conhecermos pessoas que passaram por situações semelhantes. Isso se da devida a pouca oferta de mão de obra, e quando…

social. É a aplicação de princípios éticos na pratica. 2- Qual a finalidade de estudo da ética, segundo JIMENEZ, MOLINA? R: “O estudo da ética pode ter consequências positivas sobre a vida moral, ela busca uma compreensão racional da vida moral e não apenas a seguir normas sem entende-las, dessa maneira o indivíduo tem uma maior compreensão da necessidade da norma moral.” Além disso, a pessoa passa a poder compreender a moral alheia, das diferentes culturas e sociedades. A pessoa também…

A DIGNIDADE DA POSSIBILIDADES PESSOA HUMANA: CONTEÚDO, LIMITES E Rafael Diogo Diógenes Lemos1 UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte – RN RESUMO O presente estudo tem por objetivo delimitar o conteúdo básico do princípio da dignidade da pessoa humana, mediante as análises dogmática, doutrinária e da casuística no tocante ao tema proposto. A partir de um esboço histórico acerca do princípio constitucional, traçaremos seu conteúdo e especificações no…