Resumo Do Princípio Da Desconsideração Da Personalidade J

MEMÓRIAS E VIVÊNCIAS ESCOLARES DE PORTADORES DE ESQUIZOFRENIA E SEUS FAMILIARES1 Rosane Romanha2 - UNISUL Resumo: O presente artigo apresenta uma discussão acerca da trajetória escolar de portadores de esquizofrenia, sendo enfatizadas as memórias deste período. Os aspectos mais relevantes dizem respeito ao processo de ensino e aprendizagem, às relações no interior da escola, bem como questões voltadas à afetividade, traduzida na relação do cuidado e no processo de exclusão.…

vida. Aos meus irmãos, Robson e Jefferson, meus fiéis companheiros, pelo incentivo que souberam me dar nos momentos difíceis da vida acadêmica. RESUMO 14 Neste trabalho monográfico procurou-se mostrar ao leitor, por meio do método hipotético-dedutivo, a urgente necessidade de se aplicar à dissolução culposa da sociedade conjugal os princípios inerentes á responsabilidade civil aquiliana, a fim de que o cônjuge inocente, vitimado por infrações a dever conjugal, possa…

PRINCÍPIOS DE PROBIDADE E BOA-FÉ1 José A. Camargo2 Mestrando em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá/PR RESUMO: Os princípios de probidade e boa-fé encontram abrigo na própria essência da sociedade humana, pois tutelam todas as relações decorrentes do convivo social. Este princípio é basilar à própria dignidade da pessoa humana, sob o qual se abriga todo o ordenamento jurídico pátrio que se centra na autonomia limitada da vontade. De índole constitucional, a sua aplicabilidade

lute pela justiça". Eduardo J. Couture RESUMO A coisa julgada é instituto jurídico cuja finalidade é estabelecer a paz social pondo fim aos litígios. Para que coisa julgada atinja seu fim ela conta o princípio da Segurança Jurídica que é o meio pelo qual a coisa julgada não torna-se mais passível de modificação. A segurança jurídica é atributo indispensável a um Estado Democrático de Direito. Além do referido princípio, há outro também de elevada importância, o princípio da Dignidade…

Behaviorismo e criminologia: controle do comportamento desviante. Autor: Rodrigo Iennaco. Promotor de Justiça em Minas Gerais. Mestrando em Ciências Penais pela UFMG. Resumo: O behaviorismo, movimento da psicologia do comportamento influenciada pelo avanço filosófico objetivista e mecanicista, pelo funcionalismo e, sobretudo, pela psicologia animal, surge no início do séc. XX nos Estados Unidos, com a obra de Watson e atinge o ápice na década de 70, sobretudo devido aos estudos de Skinner

ÉTICA, CIDADANIA E CONSTITUIÇÃO: O DIREITO À DIGNIDADE E À CONDIÇÃO HUMANA EDUARDO C. B. BITTAR Resumo: Em face da tarefa de interpretar o discurso constitucional e extrair a importância para a afirmação da cidadania de um Estado, apresenta-se um olhar possível, uma visão metodológica, para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica constitucional. Palavras-chave: cidadania, ética, hermenêutica constitucional, dignidade da pessoa

de uma norma devem perdurar ainda quando tal norma seja substituída”, sob pena de desrespeito ao princípio da segurança das relações jurídicas. “Certo é que, havendo, ou não, menção expressa a um direito à segurança jurídica, de há muito, pelo menos no âmbito do pensamento constitucional contemporâneo, se enraizou a idéia de que um autêntico Estado de Direito é sempre também – pelo menos em princípio e num certo sentido – um Estado de segurança jurídica, já que, do contrário, também o…

corredor da faculdade. A todos vocês, muito obrigado por tudo. “Sem saber que era impossível, ele foi lá e fez” (Jean Cocteau). MEDEIROS, M. O. A relativização da coisa julgada. 2012. 34f. Monografia (Graduação em Direito) – FIB. Bauru, 2012. RESUMO Não se vislumbra esgotar por definitivo o assunto, mas sim aclarar as diversas correntes sobre a relativização, ou não, da coisa julgada, os casos em que a relativização é aplicável, levando em consideração a imutabilidade,…

Universidade Federal do Ceará Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Secretariado Executivo. Janeiro de 2013 ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO Este trabalho se compromete a abordar a Ética dentro da Administração e assuntos ligados a ela, como a Improbidade Administrativa e exemplos dela, o Código de Ética e alguns direitos dos servidores mencionados nesse dito código, de uma forma clara e objetiva, e que possa despertar o interesse de quem acompanha…

relações locatícias residenciais Zilda Tavares Resumo: Este artigo aborda a possibilidade da aplicação do CDC no contrato de locação residencial, sob a égide da jurisprudência e doutrina, e as conseqüências dessa interpretação. Palavras-chave: CDC, contrato de locação, contrato de adesão, cláusula abusiva, lei do inquilinato, Lei 8.078/90 e Lei 8.245/91. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Considerando a dignidade humana princípio fundamental da Constituição Federal…