Resumo Do Princípio Da Desconsideração Da Personalidade J

Processo Civil CRIM. Criminal CTN Código Tributário Nacional DPDC Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor Des. Desembargador Desa. Desembargadora ED Embargos de Declaração EI Embargos Infringentes HC Habeas Corpus J. Julgado JB Jurisprudência Brasileira Civil e Comercial JC Jurisprudência Catarinense JSTJ Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça JTACSP Julgados dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo JTAPR Julgados do Tribunal de…

Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos CNPDC Comissão Nacional Permanente de Defesa do Consumidor CONMETRO Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial CONV. Convidado CPC CRIM. CTN DPDC Des. Desa. ED EI HC J. JB JC JSTJ JTACSP JTAPR JTARS JTJ LACP M.V. MIN. MP MS PJ Código de Processo Civil Criminal Código Tributário Nacional Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor Desembargador Desembargadora Embargos de Declaração Embargos…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CURSO DE DIREITO A PERSONALIDADE DISSOCIAL E SUA REINTEGRAÇÃO SOCIAL EM FACE DA INEFICÁCIA DOS INSTITUTOS DO ECA ROSELAINE GIMENES CEDRAN PORTO São Paulo 2003 ROSELAINE GIMENES CEDRAN PORTO A PERSONALIDADE DISSOCIAL E SUA REINTEGRAÇÃO SOCIAL EM FACE DA INEFICÁCIA DOS INSTITUTOS DO ECA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora, como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de…

específica das obrigações de fazer, não fazer e de entregar coisa distinta de dinheiro (art. 461, 461-A do CPC e art. 84 do CDC). E tamanha é a sua relevância que atualmente se pode falar na existência de um verdadeiro princípio da primazia da tutela específica [Barbosa Moreira fala em princípio da maior coincidência possível...]. A busca por uma tutela jurisdicional específica é, atualmente, um dos valores que orientam o processo civil contemporâneo. (grifou-se) Assim, as tutelas dos…

momentâneos estão produzindo para nós uma glória eterna que pesa mais do que todos eles. Assim, fixamos os olhos, não naquilo que se vê, mas no que não se vê, pois o que se vê é transitório, mas o que não se vê é eterno. (2 Coríntios 4:16-18). RESUMO O instituto do dano moral faz parte ramo do direito das obrigações, acarretando na obrigação de indenizar, por parte daquele que causar dano a outrem. Cuida-se que ainda restam muitas oposições quanto a sua admissibilidade,…

convivência com a diferença FAMILY AND MENTAL DISEASE: THE HARD LIVING WITH THE DIFFERENCES FAMILIA Y ENFERMEDAD MENTAL: LA DIFÍCIL CONVIVENCIA CON LA DIFERENCIA Luciana de Almeida Colvero1, Cilene Aparecida Costardi Ide2, Marli Alves Rolim3 RESUMO Este estudo partiu de reflexões acerca dos movimentos da reforma da assistência psiquiátrica e o processo de desinstitucionalização. Teve como objetivo identificar as representações sociais construídas por familiares acerca…

caracterizar as situações de assédio , suas conseqüências e as atitudes preventivas e reparadoras desse problema. É estarrecedor reconhecer que essa prática que envolve condutas reiteradas de desprezo pelo trabalhador, de humilhações, ofensas e desconsideração pela dignidade humana, não é exclusiva desta ou daquela cidade, desta ou daquela empresa, como inicialmente eu fui otimista em pensar. A prática junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região nos últimos dois anos, me mostrou…

execução. * ------------------------------------------------- Em um julgado do STJ, o tema não foi tratado de forma central, mas há menção acerca do tema. No Resp 660.731/SP, Inf. 438, foi afirmado que, o credor poderia se valer da multa do art. 475-J do CPC, o que é indicativo de que estaria tramitando a execução de sentença, ou poderia ainda se valer da prisão civil, prevista no rito do art. 733 do CPC. Assim, tem-se a execução de alimentos por processo autônomo e ainda pela via…

mas não menos importante, meu tio Paulo Sergio que virou uma estrela que me guia, todos os dias, te amarei para sempre. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar as características da Síndrome de Asperger e descrevê-la a fim de salientar a importância do conhecimento aprofundado sobre este transtorno, sem o que é difícil encontrar profissionais…

4 º; acesso à justiça art. 5º; paridade entre os litigantes art. 7º).  Direito ao contraditório ainda que sobre matéria de ordem pública, cogente, objeção processual, que pode ser conhecida de ofício.  Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (mau uso da empresa).  Imediata exigibilidade da multa coercitiva (astreintes).  Unificação das tutelas de urgência (antecipada e cautelar) + da evidência.  Possibilidade de inversão do…