TGIROSELAINE2003

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
CURSO DE DIREITO

A PERSONALIDADE DISSOCIAL E SUA REINTEGRAÇÃO SOCIAL EM FACE DA INEFICÁCIA DOS INSTITUTOS DO ECA

ROSELAINE GIMENES CEDRAN PORTO

São Paulo
2003
ROSELAINE GIMENES CEDRAN PORTO

A PERSONALIDADE DISSOCIAL E SUA REINTEGRAÇÃO SOCIAL EM FACE DA INEFICÁCIA DOS INSTITUTOS DO ECA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora, como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de Bacharel em Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sob a orientação da Prof. Dra. Lia Pierson.

São Paulo
2003

ROSELAINE GIMENES CEDRAN PORTO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora, como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de Bacharel em Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sob a orientação da Prof. Dra. Lia Pierson.

Aprovada em Junho de 2004.

BANCA EXAMINADORA

São Paulo
2003

Ao meu marido e filhos Lívia e André, por estarem sempre presentes, compreensivos e confiantes durante toda jornada acadêmica, apoiando e incentivando meu sonho que ora se tornam realidade.

RESUMO

A sociedade atual clama por soluções urgentes no que diz respeito à segurança e intimida-se diante da onda crescente de violência, principalmente envolvendo menores. A criança encontra-se nos noticiários como autora de diversas infrações, e mesmo assim a população se mantém inerte.
A presente pesquisa visa estudar o fulcro da questão referente ao abandono material, moral e violência suportada pela criança, originando a personalidade dissocial, que se volta contra a sociedade. Pretende detectar as falhas existentes no sistema que possui como objetivo a proteção da criança, bem como trazer soluções que visem a reintegração da personalidade dissocial na sociedade para que não cresça e se desenvolva à sua margem, corroendo-lhe a estrutura.