Resumo Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana

Anencéfalos Rodrigo correia faria 6. Sumario: 1:resumo,2:introdução,3:desenvolvimento,4:a retirada do direito a vida dos fetos anencefalo,5:dignidade da pessoa humana,6:Anencefalia, inviabilidade do feto e interrupção terapêutica do feto,7:conclusão,8:referencias. 1. Resumo Este artigo trata da possibilidade do aborto de fetos Anencéfalos posições favoráveis e contrárias, médicas e religiosas são analisadas, assim como a posição do Supremo Tribunal Federal. 2. Introdução…

Resumo Caro estudante, Você iniciará a primeira atividade no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e poderá acessar cada item na sequência que são apresentados. Faça a leitura do conteúdo de cada item, realize as atividades propostas e lembre-se: O acesso ao AVA representa 100% da frequência total da disciplina; Cada tema de aula acessado valida uma quantidade de presenças, conforme descrito no documento Orientações sobre Avaliação e Freqüência que fica disponível no ícone Orientações

A UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Gledson Henrique Caires Marques Bacharelando em Direito pela UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia RESUMO: Este texto aborda a questão da união entre pessoas do mesmo sexo, no Brasil, sob a ótica da Carta Constitucional de 1988 revestida pelo princípio da dignidade da pessoa humana, diretriz de toda ordem constitucional e fundador dos demais princípios. Neste sentido, torna-se necessário fazermos…

Direitos Humanos “Todos nós seres humanos nascem livres em dignidades e direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Estudos Jurídicos Dirigidos Março de 2012 Resumo O presente Artigo Jurídico, busca de forma mais específica analisar os assuntos sobre Direitos Humanos, os direitos, liberdade e igualdade de todos os seres humanos perante a…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO Resumo: A dignidade existe basicamente para que o indivíduo possa realizar, total ou parcialmente, as suas necessidades básicas que tanto precisa, agregado ao seu elemento mutável (comunidade e Estado). O objetivo do presente estudo representa apenas uma reflexão sobre um tema tão complexo que é a dignidade humana, reflexão essa que busca, na verdade, dentro da disciplina Instituições de Direito, ministrada pela Profª Mirza Porto, aos alunos do…

indivíduo. No contexto da evolução histórica do Direito do Trabalho, a expressão “trabalho”, enquanto atividade produzida a partir do dispêndio de energia do ser humano, para a produção de bens e/ou serviços, nem sempre foi sinônimo de mecanismo de dignidade e de valorização social do cidadão. Como é cediço, a história do Direito do Trabalho se encontra intimamente ligada à própria evolução das formas de exploração do trabalho humano, iniciando-se com o regime da escravidão, passando…

indivíduo. No contexto da evolução histórica do Direito do Trabalho, a expressão “trabalho”, enquanto atividade produzida a partir do dispêndio de energia do ser humano, para a produção de bens e/ou serviços, nem sempre foi sinônimo de mecanismo de dignidade e de valorização social do cidadão. Como é cediço, a história do Direito do Trabalho se encontra intimamente ligada à própria evolução das formas de exploração do trabalho humano, iniciando-se com o regime da escravidão, passando…

FACULDADE DOCTUM- MANHUAÇU THAMARA KARLLEN DE SOUSA PEREIRA DIREITO CIVIL “RESUMO DA APOSTILA AS OBRIGAÇÕES EM LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONAL” MANHUAÇU, MG 2014 FACULDADE DOCTUM- MANHUAÇU THAMARA KARLLEN DE SOUSA PEREIRA DIREITO CIVIL “RESUMO DA APOSTILA AS OBRIGAÇÕES EM LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONAL” Trabalho para obtenção de nota na matéria de Direito Civil…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CASO DE RECUSA DE ATENDIMENTO PELO PACIENTE POR MOTIVO DE CRENÇA RELIGIOSA (TESTEMUNHAS DE JEOVÁ) André Luís de Sousa Araújo andresousa.araujo@gmail.com Disciplina de Responsabilidade Civil Professor: Paulo Chacon RESUMO Este Artigo tem por objetivo abordar o tema da existência ou não de responsabilização cicil dos médicos em caso de recusa de atendimento, por parte de pacientes, por motivo de crença religiosa dos mesmos (testemunhas de…

Tema: Meio Ambiente X Desenvolvimento Econômico A escolha deste tema parte do principio dos Direitos Coletivos relacionado ao Meio Ambiente (Estocolmo, 1972) onde definiu-se o direito ao meio ambiente equilibrado, uma saudável qualidade de vida, progresso, paz, autodeterminação dos povos e outros direitos difusos, cuja titularidade coletiva consagra o princípio da fraternidade. Segue-se um resumo no que tange o meio ambiente X o desenvolvimento econômico. O direito ao meio ambiente…