Resumo Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana

TRABALHO DECENTE X TRABALHO ESCRAVO: UM ANTAGONISMO AINDA PRESENTE NO BRASIL DO SÉCULO XXI RESUMO O presente trabalho visa analisar a presença da escravidão no Brasil contemporâneo em oposição ao ideal de trabalho decente. Uma vez que o Brasil do século XXI se mostra moderno e avançado no tocante a vários aspectos. Entretanto, há situações em que se observam atrasos em vez de avanços. Na seara trabalhista não é diferente, apesar dos modernos trabalhos que surgem cada vez mais …

de Processo Civil, o prazo legal de 15 (quinze) dias para interposição do recurso de apelação encerra-se no dia 05 de setembro de 2005. 03. Assim sendo, é plenamente tempestivo o presente recurso, interposto no dies ad quem do prazo legal. RESUMO DA CONTROVÉRSIA 05. Trata-se, nestes autos, de ação cautelar de busca e apreensão com pedido de liminar, através da qual pretende a Autora/Recorrida a entrega do inteiro teor do prontuário médico de sua falecida mãe, Amália Rosa…

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA À LUZ DA CRÍTICA DA FILOSOFIA DA PRÁXIS DE KARL MARX Sumário: Introdução. 1. Princípio da dignidade da pessoa humana enquanto elemento basilar do ordenamento jurídico pátrio. 2. A crítica da filosofia da práxis de Karl Marx em relação ao Direito. 3. Da operacionalização do princípio da dignidade da pessoa humana. Considerações Finais. RESUMO Estudo bibliográfico sobre o princípio da dignidade da pessoa humana à luz da crítica da…

A aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana The applicability of the principle of human dignity Eder Marques de Azevedo Mestre em Direito Público Especialista em Direito Processual Constitucional e Docência do Ensino Superior Professor de Graduação e Pós-Graduação das Faculdades Doctum e FIC Geane Helena Rodrigues Acadêmica do 4º Período do Curso de Direito da Doctum Mateus R. Santos Acadêmica do 7º Período do Curso de Direito da Doctum Sayonara…

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Camila Andreia Guerra de Araujo¹ Resumo O princípio da Dignidade da Pessoa Humana é uma decorrência do Estado Democrático de Direito declarado como Fundamento da República Federativa do Brasil pela Constituição Federal de 1988. O caso dos exploradores de cavernas nos remete a um questionamento, sobre os direitos humanos sobre a dignidade de cada ser. Até aonde uma pessoa tem o direito de privar a outra de sua vida em prol de sua…

Resumo Direitos Fundamentais e Dignidade Humana 1. Introdução Ao analisar o processo histórico da humanidade, é notável que antigamente o estado utilizava-se do seu poder de forma autoritária quando não se vinculava a nenhuma regra jurídica e ao exceder no exercício da sua função, porém com a Declaração Universal da ONU, de 1948 esse cenário sofreu uma série de transformações após serem impostos limites aos poderes estatais, que proporcionou a todos os cidadãos uma vida mais…

A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES POLICIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Resumo: O artigo pretende expor um aspecto constitucional presente no dia-a-dia da atividade policial, que ao contrário do que acredita o senso comum, não se resume a um ramo “atendido” única e exclusivamente por ares penais e processuais penais. O Autor escolhido para servir de 1 alicerce a este estudo foi Rogério Greco , que tem uma forma brilhante de explanar sobre o 2 assunto. Entre seus livros,…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E O PAPEL DO DIREITO BRASILEIRO PARA SUA PRESERVAÇÃO. Douglas Leonardo de Souza RESUMO A dignidade da pessoa humana tema inserido há pouco tempo na legislação brasileira através da nossa carta magna o qual é uma constituição recente quando fazemos uso do direito comparado, dessa forma mesmo com os poucos anos de vida de nossa lei fundamental, esta inclui o valor da dignidade humana como principio fundamental, o que…

MATERIAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CÓDIGO CIVIL RESUMO O presente artigo, delineado através do horizonte do Direito Civil-Constitucional e da atual dogmática do Direito Civil – conformado pelo fenômeno da repersonalização, haja vista a elevação da dignidade da pessoa humana como valor guia e princípio supremo da ordem jurídica –, busca demonstrar que os direitos da personalidade são concretamente protegidos pela cláusula geral de tutela protetiva e promoção da pessoa…

Faculdade de Direito Dom Bosco, 3º Período Noturno. Professor: Rodney Caetano CURITIBA Setembro/2012 BIOÉTICA E BIODIREITO Paulo da Luz[1] RESUMO No tema abordado neste artigo será analisada a expansão tecnológica no âmbito do direito, suas tendências e desafios no cenário jurídico e científico. O objetivo é visualizar o entorno da medicina e da saúde, verificando as novas…