DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E O PAPEL DO DIREITO BRASILEIRO PARA SUA PRESERVAÇÃO.
Douglas Leonardo de Souza
RESUMO
A dignidade da pessoa humana tema inserido há pouco tempo na legislação brasileira através da nossa carta magna o qual é uma constituição recente quando fazemos uso do direito comparado, dessa forma mesmo com os poucos anos de vida de nossa lei fundamental, esta inclui o valor da dignidade humana como principio fundamental, o que nunca antes foi feito por qualquer constituição, mesmo com o supra valor concedido e que deveras ser respeitado por todos, a dignidade da pessoa humana vinha sendo violado desde séculos remotos até nossos dias. O presente trabalho tem o intuito de fazer um breve exposto da dignidade humana no decorrer do tempo, sua trajetória e desenvolvimento em seu conceito, analisando sua desenvoltura após a os direitos humanos ser declarado pelas Nações Unidas pós-segunda guerra mundial, observando também seu conceito na constituição brasileira de 1988.
SUMMARY
The dignity of the human subject entered recently in the Brazilian legislation through our charter which is a newly established when we make use of comparative law, so even with the few years of life of our fundamental law, this includes the value of human dignity as a fundamental principle, which has never been done by any constitution, even with the value given above and truly be respected by all, human dignity had been violated since remote centuries to our day. This paper aims to give a brief exposure of human dignity over time, its trajectory and its development concept, analyzing its ease after human rights be declared by the United Nations after World War II, noting also its concept in the constitution of 1988.
PALAVRAS-CHAVE: direitos fundamentais; dignidade da pessoa humana; ser humano; Direito.
1. INTRODUÇÃO
Os direitos fundamentais começaram a ser discutidos a partir do momento em que surgiram os governos totalitários