Resumo Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana

Resumo: A prática da eutanásia é proibida na maioria dos países, porém, é um tema muito controverso e por conseqüência amplamente discutido. Tais discussões não se restringem ao campo do direito, vão muito mais além, abrangendo perspectivas no âmbito da medicina, da religião, da filosofia e da moral. Ao longo deste trabalho pretende-se analisar esta questão tão controversa e polêmica, o “direito” de dispor da própria vida, para tanto, procurou-se direcionar a questão da eutanásia no caminho de

CLARA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA ANDRADE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL E CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL INEXISTENTE NA REALIDADE DO RÉU. Natal 2014 CLARA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA ANDRADE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL E CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL INEXISTENTE NA REALIDADE DO RÉU. Artigo criado para com finalidade de apresentação no CONIC 2014 …

1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS NO DIREITO PENAL João Paulo Bittencourt Pereira Epichin1 RESUMO Este artigo tem o escopo de abordar os princípios de cunho constitucional, que de maneira insofismável, devem aplicar-se no direito penal, eis que dão azo à validade e legitimidade ao ramo sancionador perante a sociedade, e no que é almejado em um Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: princípios; constitucional; direito penal; validade; legitimidade; Estado…

RESENHA CRÍTICA ROCHA, Roger. Os princípios constitucionais penais sob a óptica do Estado constitucional e humanista de Direito. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3384, 6 out. 2012 . Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/22740>. Acesso em: 5 nov. 2012. 1 RESUMO DA OBRA O autor, ao tratar o tema, não nos apresenta grandes novidades. Ele nos traz que os Direitos Humanos são direitos inerentes a pessoa humana, independente de credo, orientação sexual, classe…

FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE - FASE CÍNTIA DE ARAÚJO MENEZES MACÊDO PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NO AUTISMO 2012 ARACAJU/SE CÍNTIA DE ARAÚJO MENEZES MACÊDO PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NO AUTISMO Artigo apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Estácio…

POSSIBILIDADE JURÍDICA. Maria Iracema de Castro Meira E-mail: maria_iracema_18@hotmail.com Orientadora: Profa. Ma. Maria Cristina Baluta Universidade Estadual de Ponta Grossa Resumo: O estudo trata das uniões poliafetivas, cada vez mais presente na sociedade brasileira; nas quais se constrói uma relação entre mais de duas pessoas, de forma consensual, onde os envolvidos vivem como uma única família, na comunhão plena de suas vidas. Busca-se desta forma aplicar os estudos referentes à…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO JESSICA NÁDIA MONTEIRO Disciplina: Teoria Geral do Direito do Trabalho Prof(a): Ana Marques Resumo de Estudo de Caso: Leis Trabalhistas em Evolução na China FORTALEZA-CE 2015 Introdução O presente caso tem como objeto de estudo a nova proposta de lei trabalhista da República Popular da China que fora anunciada pelo Congresso Nacional Popular da China (NPC) tratando sobre os Contratos Laborais e…

Resumo: O presente estudo objetiva examinar à legalidade do aborto sentimental ou humanitário. Sumário: 1.INTRODUÇÃO, 2. LEGALIDADE DO ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO, 3 DO DIREITO À HONRA DA GENITORA, 4.CONCLUSÃO, 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 1. INTRODUÇÃO Vida e morte são temas de eterna discussão, desde os tempos mais remotos, devido aos mais diversos e diferentes pontos de vista. Não se tem uma resposta irrefutável para os questionamentos que surgem a respeito desses temas. O que

Dignidade humana no trabalho: observações acerca da interpretação desse princípio na proteção das relações trabalhistas. Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a Dignidade Humana enquanto Princípio Jurídico no que se refere às Relações de Trabalho. Percebe-se que há uma série de lutas históricas liberais, que levaram ao seu reconhecimento enquanto Princípio a ser resguardado pelos e para os Indivíduos, sendo essa a primeira parte da discussão. No que se refere ao Ambiente de

constitucionalmente, incumbido de aplicar a lei no caso concreto. A TUTELA DO PROCESSO PENAL: o PROCESSO PENAL lida com Liberdades Públicas, Direitos indisponíveis, tutelando a dignidade da pessoa humana e outros interesses dos quais não se pode abrir mão, como a Vida, a Liberdade, a Integridade física e Moral. RESUMO DA IDEIA: • DIREITO PROCESSUAL PENAL: é o corpo de normas jurídicas cuja finalidade é regular a persecução penal do Estado, através de seus órgãos constituídos, para…