Homoafetividade

A UNIÃO HOMOAFETIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Gledson Henrique Caires Marques
Bacharelando em Direito pela UESB – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

RESUMO:
Este texto aborda a questão da união entre pessoas do mesmo sexo, no Brasil, sob a ótica da Carta Constitucional de 1988 revestida pelo princípio da dignidade da pessoa humana, diretriz de toda ordem constitucional e fundador dos demais princípios. Neste sentido, torna-se necessário fazermos uma reflexão acerca do tema, reconhecendo obrigatoriamente essa forma de união parental tão comum hodiernamente.

ABSTRACT:
This text addresses the issue of marriage between persons of the same gender in Brazil, from the perspective of the Constitutional Charter of 1988 covered by the principle of human dignity, guiding all constitutional and other principles of the founder. In this sense, it is necessary to do a reflection on the theme, must recognize this form of parental union today's so common.

PALAVRAS-CHAVE: União Homoafetiva. Princípio da dignidade da pessoa humana. Constituição de 1988.

KEYWORDS: Union Homo affective. Principle of human dignity. Constitution of 1988.

1. União Homoafetiva. Uma Abordagem contemporânea. Hodiernamente é cada vez mais comum a relação afetiva entre pessoas do mesmo sexo, tendo estes, lutado por seus direitos, em busca de sua legitimação como entidade familiar diversa. Esta é uma situação notória e fática, não obstante haja forte resistência ao seu reconhecimento por parte de todas as esferas da sociedade, sendo a igreja – importante instituição ideológica – a principal opositora. Alega-se que os homossexuais não são protegidos por Deus, pois é tipo de relação que contraria os dogmas da Igreja e não é destinado à procriação, o que causa enorme desconforto entre os cristãos, qualificando os pederastas e lésbicas como imorais. Ora, temos, ao menos teoricamente, um Estado Laico, o qual se autodefine como democrático,