Resumo Do Poder Judiciário

O Processo , de 1925, cujo personagem principal é preso, julgado e executado por um crime que desconhece. Em seus livros, é constante o confronto entre os personagens e o poder das instituições, demonstrando a impotência e a fragilidade do ser humano. Escreve ainda A Metamorfose (1916) e O Castelo (1926). 2.RESUMO DA OBRA O Processo é um romance de Franz Kafka, que conta a história de um bancário que é processado sem saber o motivo, este é Josef K. O perfil de K. era…

Constituição de 1946 Com o fim da segunda Guerra Mundial, Getúlio convocou eleições para dezembro de 1945 demonstrando clara intenção de permanecer no poder, o que levou os militares a depô-lo em 29 de outubro de 1945.Vencida a eleição por Eurico Gaspar Dutra, ele convoca a Constituinte que promulga a Constituição de 1946, tida por muitos doutrinadores como a melhor Constituição do Brasil até hoje. De fato, a Carta Política de 1946 consagrou os princípios do Estado liberal…

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO E REPRESSIVO Jair Brandão Junior RESUMO: Tema dos mais interessantes acerca do controle de Constitucionalidade é a distinção do momento em que tal controle ocorre, ou seja, se realizado no curso do trâmite legislativo ou em seu estado de vigência da norma violada. Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade. Preventivo. Repressivo. Constituição. Princípio da Supremacia da Constituição 1 INTRODUÇÃO Uma das distinções utilizadas no Controle…

Assunto: Poderes do Estado - Repartição Vertical do Poder - Separação dos Poderes – Legislativo, Executivo, Judiciário - Funções dos Poderes do Estado INTRODUÇÃO São vários os filósofos que deixaram o seu conhecimento no decorrer dos anos de historia, mas em nosso trabalho iremos falar apenas de ARISTÓTELES e LOCKE que são apontados como tendo antecedido a MONTESQUIEU uma autêntica teoria. Teoria essa

Título: Conduto ética dos Juízes de Direito Resumo: Discussão sobre o que o Dr José Renato Nalini (Presidente atual do Tribunal de Justiça de São Paulo) afirmou sobre a conduta ética dos juízes Autor: Irma Aparecida de Souza (primeiro ano de Direito, turma B, diurno, UNIP, 2014) O dever fundamental do Magistrado é exercer a jurisdição que lhe foi confiada no momento da investidura no cargo. Todos os outros deveres que a lei impõe ao Juiz constituem, em última análise, meios para que…

Macapá-AP 2012 RESUMO O presente estudo, a partir da leitura de diversos artigos já publicados e expostos na internet, trata sobre o difícil acesso a justiça em meio à pobreza. O objetivo volta-se para uma análise acerca da desigualdade social, expondo direitos cruciais

O Poder de Polícia no Contexto dos Direitos Humanos. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa no Curso de Direito da SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 Objetivo Geral 5 6.2 Objetivos específicos 5 7 REFERENCIAL TEÓRICO 5 8 METODOLOGIA 6 8.1 Métodos de abordagem e de procedimento 6 8.2 Técnicas de pesquisa 6

Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal versão 4.0 Atualizado até a EC 66/2010 Resumo da Constituição Federal (atual. EC 66/10) - Prof. Vítor Cruz (Vampiro) - www.vitor-cruz.blogspot.com Atenção: Este resumo foi elaborado pelo prof. Vítor Cruz (Vampiro) baseado na "literalidade" da Constituição Federal e trata-se de uma obra gratuita. Caso você tenha comprado este resumo, denuncie, você foi roubado! Sobre o resumo e seu objetivo: Este é um material que traz…

1.Resumo de Direito Constitucional Lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo. É ela que determina a organização político- Constituição jurídica do Estado, dispondo sobre a sua forma, os órgãos que o integram e as competências destes e, finalmente, a aquisição e o exercício do poder. Cabe, também, a ela, estabelecer as limitações ao poder do Estado e enumerar os direitos e garantias fundamentais. Constituição em sentido sociológico, político e…

democracia que trata do aumento da importância do poder judiciário na sociedade moderna, quando as instituições políticas (partidos e Poder Executivo) perdem crédito junto à população e cresce nesta a solicitação do recurso aos juízes para a solução de seus problemas individuais e como fiadores da ordem e do direito. O autor relaciona os destinos do Judiciário aos da política naquilo que parece, superficialmente, uma simples inversão de posição entre o Judiciário e a Política, na qual…