Resumo Do Poder Judiciário

cidadania brasileira – resumo PROCAD III Queridíssimos amigos, Transcrevo o resumo da conferência que proferirei por ocasião do Encontro PROCAD UFPE/UFAL/UFPB, que acontecerá a partir do dia 13 de dezembro. A cidadania brasileira passa por uma crise sem precedentes, que decorre da decepcionante efetividade dos direitos fundamentais. A principal consequência disso é a descrença nas instituições democráticas, o retorno ao individualismo… Queridíssimos amigos, Transcrevo o resumo da…

Direito Constitucional – Resumo Federalismo – Forma de Estado na qual, há a união de unidades federadas, autônomas, mas que formam um só corpo, este, soberano, com um poder central a que se submetem nas relações recíprocas. O Federalismo tem como marco as 13 colônias norte-americanas de 1977. A diferença entre o Federalismo norte-americano (agregação) para o Federalismo brasileiro (segregação) consiste no modelo de formação de cada um. O Federalismo norte-americano chamado, de…

obviamente, os cânones legais e a Constituição Federal. Tais peculiaridades do Juízo Arbitral, torna-o uma grande fonte de ceticismo, talvez criado pela falta de confiança no poder de suas decisões ou pelo simples desconhecimento de seu potencial como desafogo do judiciário, criando-se assim paradigmas entorno do mesmo, que devem ser quebrados para atingir seu fim essencial. Pertinente ressaltar que o grande fator para a qualidade das…

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Apresentar a situação a ser abordada, fixando os limites da pesquisa. Este tópico deve determinar a questão de pesquisa, prioritariamente através de uma pergunta. Exemplo: Quais os argumentos atualmente utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro para deferir ou indeferir pedidos de alvarás judiciais de aborto por anencefalia fetal? 4 JUSTIFICATIVA Trata-se da apresentação, em forma de texto, que demonstra a relevância e atualidade do tema, bem como na…

mais humano. Muito obrigado. RESUMO Este trabalho tem a pretensão de, a luz da constituição federal de 1988, apresentar o fenômeno jurídico intitulado ATIVISMO JUDICIAL, seja no embate ideológico do mundo doutrinário (o mundo do dever ser), seja nas inúmeras sentenças e acórdãos tidos como ativistas (o mundo do ser) PALAVRAS-CHAVE: CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ATIVISMO JUDICIAL, PODER JUDICIÁRIO ABSTRACT This work…

RESUMO.................................................................... III INTRODUÇÃO............................................................. 1 Delimitação do Tema...................................................... 1 Problema de Pesquisa................................................. 1 Medida Liminar nos Juizados Especiais Cíveis............. 2 CONCLUSÕES............................................................ 3 RESUMO

A fragilidade do legislativo, e a ascensão do judiciário Patricia Fernanda Gurski e Thais de Almeida1 RESUMO: O presente artigo busca demonstrar as dificuldades e oportunidades apresentadas com a criação da ciência do Direito, bem como sua eficácia seguida por suas lacunas encontradas em contra ponto com a interpretação. Há de se destacar que no decorrer dos anos, a discriminação e discussão levantada acerca do Ativismo e da Judicialização do magistrado, indaga as rupturas causadas por…

CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO. 6 5. CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 13 6. OBJETO DO DIREITO ADMINISTRATIVO 18 7. FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO 19 8. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 20 8.1. PRINCÍPIOS BASILARES 8.1.1. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR 8.1.2. PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO 8.2. PRINCÍPIOS DO ART. 37, CAPUT, DA CF. 8.3. OUTROS PRINCÍPIOS CONSAGRADOS. 22 22 23 25 36 9. RESUMO DA AULA 46 …

Débora Lima Silva Rodrigues1 RESUMO O presente trabalho analisa a atuação do judiciário na efetivação de políticas públicas, avaliando o papel dos poderes estabelecidos constitucionalmente. Trata da separação dos poderes e avalia se é possível tal distinção de tarefas impedir a atuação do guardião constitucional – o judiciário – na realização do bem-estar social. Palavras-chave: Políticas públicas. Separação dos Poderes. Efetivação pelo Poder Judiciário. …

onde estudou filosofia, medicina e ciências naturais. Ao ficar mais velho, John Locke alimentou um grande interesse por assuntos relacionados à política, à educação e à filosofia. Faleceu em 28 de outubro de 1704, no condado de Essex (Inglaterra). Resumo dos pensamentos inovadores: - Procurou entender o comportamento humano, formulando a teoria da “tábula rasa”, uma expressão latina que significa “folha em branco”. Defendia que todos os seres humanos nascem desprovidos de…