Arbitragem

1417 palavras 6 páginas
INTRODUÇÃO

O presente trabalho apresenta o Juízo Arbitral como importante caminho para a eficiência e celeridade na solução de relações litigiosas no âmbito do direito patrimonial disponível. A arbitragem funciona com o afastamento das formalidades, burocracias e, conseqüentemente, a morosidade da Justiça Estatal, sem ferir, obviamente, os cânones legais e a Constituição Federal. Tais peculiaridades do Juízo Arbitral, torna-o uma grande fonte de ceticismo, talvez criado pela falta de confiança no poder de suas decisões ou pelo simples desconhecimento de seu potencial como desafogo do judiciário, criando-se assim paradigmas entorno do mesmo, que devem ser quebrados para atingir seu fim essencial. Pertinente ressaltar que o grande fator para a qualidade das decisões neste caminho jurisdicional se finda no grande conhecimento que os árbitros devem ter, que fica evidenciado com a confiança que as partes depositam nos mesmos e também ao escolher não seguir a praxe de que qualquer litígio que envolva importes financeiros deve ser resolvido na justiça comum.

OBJETIVO GERAL

Desenvolver estudo acerca da importância da Arbitragem no desafogo da Justiça Comum, conceituando o instituto bem como os paradigmas que a transformam, injustamente, num meio de difícil acesso, por conta da pequena procura e conseqüentemente inviável financeiramente.

A ARBITRAGEM E SUAS CARACTERÍSTICAS
Objetivo Específico: Conceituar a Arbitragem, demonstrando todas as suas peculiaridades.
Método de abordagem: Dedutivo

A arbitragem constitui o meio alternativo para a solução de litígios sem intervenção de um juiz de direito ou qualquer outro órgão estatal, não rivaliza com o Judiciário, nem contra ele atenta, pois o Poder Judiciário independente e forte constitui o esteio do Estado de Direito. Dentre as vantagens da arbitragem, pode-se dizer

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