Resumo Do Poder Constituinte

Resumo de Filosofia por Marilena Chaui Capitulo 4 Senso moral e consciência moral Senso moral pode ser expresso pelo querer fazer algo bom, se colocar no lugar do outro para de alguma forma tentar ajudá-lo, refletir sobre seus atos e não repeti-los quando forem vergonhosos, mas sim procurar nos erros maneiras de evoluir, é não saber a resposta certa para muitas perguntas. Situações como essas, surgem sempre em nossas vidas. Nossas dúvidas quanto à decisão a tomar não manifestam nosso senso

Origens e trajetória constituinte Marcela Albuquerque Maciel Resumo: O presente trabalho visa contribuir para o debate acerca da ineficácia do mandado de injunção frente às omissões inconstitucionais. Para tanto, realizamos uma breve apresentação das origens do instituto, ou seja, a da sua possível filiação a institutos do direito comparado, bem como a sua trajetória constituinte, conceituação e efeitos. Palavras chave: Mandado de injunção. Direito comparado. Processo constituinte.…

Evolução história do Direito Constitucional no Brasil e resumo de todas as Constituições Pátrias. Por Marcos Fonntes Santos Norma em sentido lato é uma regra de conduta, podendo ser jurídica, moral, técnica, etc. Interessa-nos neste trabalho porem, só as Normas de natureza jurídica, sendo que sua definição mais clássica enseja que ela é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. Norma e lei são usadas comumente como expressões equivalentes,…

Soberania - Palavra que deriva do latim medieval superanus, supremitas, suprema protestas. Palavras que invocam poder e autonomia. - Poder de imperium. - O conceito moderno de soberania é relativamente recente, datando do século XVI. _____________________________________________________________________________ Características da soberania Una: A soberania é integral. Não pode sofrer restrições de quaisquer tipos. - Somente um órgão detém a soberania, e este órgão é o…

Vargas. Resumo: Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, enfrenta a Revolução Constitucionalista e governa por decretos lei. Criou a Ordem dos advogados Brasileiros, a Corte de Apelação do distrito Federal. Devido às forças opostas e para manter o poder estabelece a Constituição de 1934. Fecha o Congresso Nacional em 1937. Instituiu o salário mínimo, a Justiça do Trabalho (1939), novos ministérios, voto secreto. Temendo um golpe, instala o Estado Novo e passa a governar com…

EXTRAFISCAIS.................. 10 2.1 Os Direito Fundamentais Como Pilar da Política Fiscal.................................. 14 3 AS IMUNIDADES. PREVISÃO CONSTITUCIONAL................................... 22 3.1 Cláusulas Pétreas – Poder Constituinte Originário e Derivado...................... 22 4 AS IMUNIDADES DIANTE DOS SEUS TIPOS PENAIS TRIBUTÁRIOS. 27 4.1 Isenção/Remissão/Anistia/Não Incidência.......................................................... 28 4.1.1 Isenção.....

Evolução história do Direito Constitucional no Brasil e resumo de todas as Constituições Pátrias. Por Marcos Fonntes Santos Norma em sentido lato é uma regra de conduta, podendo ser jurídica, moral, técnica, etc. Interessa-nos neste trabalho porem, só as Normas de natureza jurídica, sendo que sua definição mais clássica enseja que ela é uma regra de conduta imposta, admitida ou reconhecida pelo ordenamento jurídico. Norma e lei são usadas comumente como expressões equivalentes,…

Resumo do Curso de Direito Constitucional Positivo de José Afonso da Silva Direito Constitucional tem por objeto a constituição política do Estado. Cabe ao Direito Constitucional o estudo sistemático das normas que integram a constituição do Estado, as normas fundamentais da organização do Estado, isto é, normas relativas à estrutura do Estado, forma de governo, modo de aquisição e exercício do poder, estabelecimento de seus órgãos, limites de sua atuação, direitos fundamentais do…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA Nº 24: 105-121 JUN. 2005 FEDERALISMO, DESENHO CONSTITUCIONAL E INSTITUIÇÕES FEDERATIVAS NO BRASIL PÓS-1988 Celina Souza RESUMO O artigo analisa os dispositivos constitucionais relativos ao federalismo ao longo da história constitucional brasileira, buscando conciliar a análise sobre como o federalismo brasileiro funciona na prática e os dispositivos constitucionais que se aplicam a essa instituição. São descritos os diversos desenhos constitucionais da federação

nação, pois deixou de ser uma Colônia de Portugal e começou a se organizar como um novo país o Império do Brasil. A Independência do Brasil fez parte de um movimento mais geral de crítica ao poder absoluto dos reis europeus e de defesa dos ideais de liberdade e igualdade que abalaram definitivamente o poder de controle das Metrópoles sobre suas colônias na América. As idéias liberais, a independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa exerceram grande influência na América e…