monofragia

SUMÁRIO

1
INTRODUÇÃO....................................................................................................
8
2
A TRIBUTAÇÃO E ATIVIDADE FISCAIS E EXTRAFISCAIS..................
10
2.1
Os Direito Fundamentais Como Pilar da Política Fiscal..................................
14
3
AS IMUNIDADES. PREVISÃO CONSTITUCIONAL...................................
22
3.1
Cláusulas Pétreas – Poder Constituinte Originário e Derivado......................
22
4
AS IMUNIDADES DIANTE DOS SEUS TIPOS PENAIS TRIBUTÁRIOS.
27
4.1
Isenção/Remissão/Anistia/Não Incidência..........................................................
28
4.1.1
Isenção...................................................................................................................
28
4.1.2
Remissão................................................................................................................
33
4.1.3
Anistia....................................................................................................................
36
4.1.4
Não Incidência......................................................................................................
38
4.2
A Figura da Isenção no Texto Constitucional, Leia-se Imunidade..................
39
5
A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E A CONCESSÃO DE IMUNIDADES A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.........................................................

41
6
CONCLUSÃO......................................................................................................
48

REFERÊNCIAS

UNIVERSIDADE CEUMA
DEPARTAMENTO DE CIENCIAS SOCIAIS
CURSO DE DIREITO

WEDENE CARLOS DE OLIVEIRA

AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NO CONTEXTO ATUAL DIANTE DO TEXTO CONSTITUCIONAL

SÃO LUIS
2014
WEDENE CARLOS DE OLIVEIRA

AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NO CONTEXTO ATUAL DIANTE DO TEXTO CONSTITUCIONAL

Monografia apresentada a Universidade Ceuma, como requisito parcial