Resumo Do Poder Constituinte

Resenha do artigo : COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS E MATERIAIS NO CONTEXTO DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO. Resumo: Este trabalho é uma resenha do artigo : COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS E MATERIAIS NO CONTEXTO DO PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO, de autoria de José Alfredo de Baracho Júnior e Eduardo Martins de Lima, o texto trata dos limites impostos aos Estados em termos do estabelecimento de competências legislativas e materiais no contexto do pacto federativo nacional. A repartição de…

Nathália Pereira Barbo Antonio Aluna do curso de Direito RESUMO: Este artigo tem por finalidade o entendimento da atipicidade legislativa do judiciário, atividade esta mais conhecida como ativismo judicial, visando estabelecer definições e critérios legais relativos a este fenômeno, debatendo os pontos de vista

4. A relação entre os conceitos Constitucionais de Hesse e Canotilho com o CNJ ___8 5. Conclusão ___________________________________________________________9 6. Referência ___________________________________________________________10 RESUMO. Em síntese o que se procura abordar neste trabalho esta diretamente voltado a analogia possível entre os pensamentos de Canotilho junto a Hesse e o Conselho Nacional de Justiça. Foi difícil achar algo como o CNJ para fazer tal…

RESUMO M1 CIENCIA POLITICA Principais fontes de poder: 1- a força (uso ou ameaça de coerção física) 2- autoridade (segundo Max Webber temos três tipos de autoridade a burocrática ou racional-legal, ex: juiz, delegado... a tradicional baseada na crença, ex: rei, padre, marido, pai... e a carismática ex: Gandhi, Hitler, Cristo...) Poder Político: difere dos outros pelo fato de poder utilizar à força! Deu-se inicio com a teoria de Nicolau Maquiavel, com a obra O príncipe

Constituições Pátrias; 2. Distinção entre Imunidade e isenção; 3. Fundamentos sócio-políticos da imunidade; 4. Finalidade da imunidade tributária, 4.1. Imunidade tributária como garantia da liberdade religiosa, Conclusão; Referências bibliográficas. Resumo: Este artigo nos leva a tempos anosos da história, e nos leva entender a concepção das imunidades tributárias e sua solidificação. Logo após, nos é versado os aspectos sócio-políticos que as consolidam como um direito fundamental. E…

c. É parcialmente verdadeiro d. A conclusão é verdadeira, mas as premissas falsas. e. É parcialmente falso Resposta Correta: É verdadeiro Comentário resposta correta: O texto analisado está de acordo com o disposto no livro texto, resumo e web aula, pois o negócio jurídico, por ser toda a manifestação de vontade, que através de uma ação ou omissão humana, cria modifica ou extingue algum direito, a exemplo dos contratos de compra e venda e testamentos deve guardar as…

HEGEMONIAS: olhares sobre o Estado Plurinacional e a África Julia Espeschit Rodrigues1 RESUMO O presente artigo visa analisar os desafios do Estado Plurinacional, implementado na Bolívia e no Equador, frente à tradição dos Estados contemporâneos que possuem uma longa tradição nacionalista. O Estado Plurinacional apresenta-se como uma nova forma de Estado e como expressão política de um povo (um poder constituinte revolucionário), que durantes anos e anos tiveram suas diferenças…

TEORIA GERAL DO DIREITO – RESUMO Ser humano, sociedade e direito. 1.1 Sociedade - O homem é um ser social, sendo sempre encontrado em convivência com os outros. - Como faz parte de grupos organizados, acaba por ser também um ser “político”, assumindo certos deveres e adquirindo direitos. - CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE Multiplicidade de indivíduos: “reunião de homens para fazer algo em comum” – Tomás de Aquino Interação: É indispensável que os indivíduos desenvolvam ações recíprocas. Previsão

a dissolução da assembleia constituinte. As principais características da constituição eram: Estado Confessional, ou seja, o Império adota uma religião oficial (católica) e permite o culto privado e não público em residências e não em templos das demais religiões (liberdade religiosa relativa). Voto Censitário (sufrágio por renda) auxiliava na manutenção dos interesses da aristocracia (governo no qual o poder é monopolizado por um grupo de pessoas privilegiadas). Poder centralizado…

Resumo Era Vargas e DutraEra Vargas (1930 até Intentona)  Final da década de 20, café representava 70% das exportações Política do Café-com-Leite  Washington Luís rompe com a política do café-com-leite  PRM (Partido Republicano Mineiro) se une a oligarquia gaúcha ( forma a Aliança Liberal)  temapoio da classe média e de fazendeiros paulistas  A Aliança Liberal lança Getúlio Vargas como candidato e João Pessoa como vice Júlio Prestesvence as eleições ( clima de agitação )…