Resumo Do Poder Constituinte

TÍTULO Cássia Cutrim¹ Natally Rodrigues² RESUMO Os conceitos do teórico italiano Gramsci, reportam uma de suas maiores contribuições para o pensamento revolucionário de sua época. A elaboração do termo hegemonia, onde a reorganização do poder do Estado e a relação deste com as classes dominadas e dominantes para preservação da hegemonia. Através destes termos, o presente ensaio objetiva analisar se pode haver uma superação da Guerra de Posição à Revolução Passiva INTRODUÇÃO …

a Revolução passou foram: a Assembléia Constituinte, a Assembléia Legislativa, a Convenção e o Diretório. A explicação sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão. Ela nasce dentro do espírito da Assembléia Nacional Constituinte, que aprovou uma legislação que abolia o regime feudal e senhorial, suprimia o dízimo e proibia a venda de cargos públicos e a isenção tributária das camadas privilegiadas. É um documento que funciona como resumo do pensamento iluminista…

conteúdo, suas relações com outras disciplinas, suas fontes, a evolução do constitucionalismo, as categorias gerais do Direito Constitucional, a teoria da constituição, hermenêutica, interpretação e aplicação das normas constitucionais, a teoria do poder constituinte etc. DA CONSTITUIÇÃO I.CONCEITO, OBJETO E ELEMENTOS 1.Conceito de constituição A palavra constituição é empregada com vários significados, tais como: “Conjunto dos elementos essenciais de alguma coisa: a constituição…

República iniciou-se com um golpe militar que não encontrou reação violenta, mas, pouco depois da instauração do novo regime, ocorreram revoltas que puseram em perigo sua sobrevivência. Fonte: http://www.estudopratico.com.br/republica-da-espada-resumo-de-sua-historia-e-caracteristicas/#ixzz2g6z8yGTm  Assinatura da Constituição de 1891 - Quais eram as principais determinações da Constituição de 1891, e de que maneira ela favorecia os interesses dos cafeicultores? -O Brasil seria…

Resumo Gilberto Bercovici, professor de direito econômico e atualmente pesquisador. CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA: UMA RELAÇÃO DIFÍCIL O professor começa no primeiro parágrafo do artigo como a constituição sendo uma norma fundamental do Estado, desenvolvida no século XIX com a consolidação dos regimes liberais, pautada na garantia de direitos fundamentais. O constitucionalismo usado para contrapor o contratualismo, que por sua vez utilizou-se a Constituição para limitar poderes dos…

DIREITO/1°SEMESTRE TGE MAILSON PRADO LARISSA MENEZES GUSTAVO ROCHA MARCIO BORGES A SEPARAÇÃO DE PODERES E FUNÇÕES DO ESTADO (Elementos da Teoria Geral do Estado) FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS MAILSON PRADO LARISSA MENEZES GUSTAVO ROCHA MARCIO BORGES A SEPARAÇÃO DE PODERES E FUNÇÕES DO ESTADO (Elementos da Teoria Geral do Estado)

RESUMO DE CONSTITUCIONAL CAPÍTULO 1 (NEO)CONSTITUCIONALISMO O Direito Constitucional configura-se como Direito Público fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política. DIREITOS DE 1º GERAÇÃO Liberalismo Clássico- enalteceu a ideia de liberalismo formal perante a lei e de não intervenção do estado (direitos de primeira geração) (absenteísmo…

constitucional 3.1. Supremacia constitucional, poder constituinte, reforma e controle 4. O controle de constitucionalidade 4.1. A importância do controle 4.2. Complexidade e ineficiência 4.3. O controle da omissão legislativa 4.4. A Incompatibilidade, ou a não recepção 5. O desequilíbrio dos poderes e a inefetividade constitucional 5.1. Medidas permanentes 5.2. Um pouco de história 5.3. As medidas provisórias e sua reedição 5.4. A usurpação do poder 5.5. A responsabilidade do Presidente…

Estado, com significado econômico, estatístico, que abrange o conjunto de pessoas que vivem num território: A( ) Povo; B( ) Nação; C( ) População; (X) D( ) Sociedade. 2) Quando o rei exerce o governo através do Poder Executivo, ao lado do Legislativo e do Judiciário, temos: A( ) A república aristocrática B( ) A monarquia constitucional (X) C( ) A democracia constitucional D( ) A monarquia parlamentar 3) As…

o inicio do período republicano até os dias em que nós vivemos. Nesse tema, abrangem-se as constituições e suas conseqüências no sistema eleitoral, além do próprio voto como um direito político, fazendo sempre uma dialética entre os interesses do poder hegemônico e as classes que ao longo da historia buscam e lutam por melhores condições de vida. A escolha do tema se deu pelo fato da enorme relevância que o tema, o voto no período republicano, tem na sociedade atual brasileira. Hoje,…