Resumo Do Poder Constituinte

Resumo História do Direito Brasileiro Período colonial brasileiro Marcado pela descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se necessária uma legislação que atendesse às exigências do novo cenário econômico. 1702 – Publicado o Regimento do Superintendente, guardas-mores e Oficiais para as Minas Gerais – estabelecendo a autoridade real na administração da atividade mineradora. A legislação visava garantir a exploração do ouro e o envio desse ouro para Portugal.…

MARCELO FERNANDES DA CRUZ Goiânia Abril 2 RESUMO Este trabalho reflete a influência dos princípios fundamentais descritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos,com a Constituição Federal de 1988

CUSTEIO E DOS SISTEMAS DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Reynaldo Araujo de Lucena Bacharel em ciências contábeis pela UFPB Especialista em Gestão empresarial e de Pessoas pela UNP RESUMO O conceito de previdência social ganhou uma maior amplitude com a constituição de 1988, onde passou a assegurar o direito à saúde, à previdência social e à assistência social. Seu custeio é garantido por meio de um…

seus respectivos afazeres. Não podemos deixar de considerar esta ajuda pois ela é proveniente de pessoas que conhecemos há pouco e que graças a nossa agradável convivência teremos o prazer em conviver por mais quatro anos e meio. RESUMO O objetivo do trabalho é fazer um estudo das Constituições brasileiras através da análise de seus respectivos contextos históricos, de suas características sociais, políticas e econômicas que fizeram parte da elaboração…

apresentado para avaliação da nota parcial do rendimento escolar na disciplina de Historia, do Centro Educacional Pericar , Rio de janeiro, ministrada pelo professor José Manoel São Gonçalo 2013 sumario 1-Resumo........................................................................................................4 2.1- Revolução de 1930.................................................................................5…

TÍTULO Leonardo Jorge da Silva de Souza1 Jucileide do Carmo Rodrigues Moura2 Mateus Batisti3 Samuel Monteiro de Souza4 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo apontar os fatos que antecederam e marcaram a nossa história antes da assembleia Constituinte de 1988, os avanços contidos, as inovações e características da carta magna de 1988, os quais abriram novas possibilidades para a construção de um país democrático e por fim apontaremos para o fato da Constituição de…

2013 Introdução: O presente trabalho abordara a questão dos avanços da Cidadania no Brasil, no período de 1930 a 1945 Analisando a evolução dos direitos políticos sociais e civis. Resumo: Marcha Acelerada (1930- 1964) O período de 1930 a 1964 foi um período intercalado por governos ditatoriais e regimes democráticos. Percebe-se que a partir de 1930 os direitos sociais foram sendo conquistados, principalmente…

RESUMO PARA A PROVA DE TEORIA DO ESTADO 1.2.2. ELEMENTOS DO ESTADO SOBERANIA Qualidade essencial do Estado Característica do poder do Estado Jean Bodin – poder absoluto e perpétuo de uma república, legitimado pela vontade divina. Rousseau – o soberano é o povo; soberania é a superação de um estado de fraqueza; guiado pela razão humana. - Características: Unidade/indivisibilidade Inalienabilidade/intransferível Imprescritibilidade Comandante Independente - Justificação: Teorias teocráticas: Deus

avaliação parcial na disciplina de Ciências Políticas no Curso de Direito da FACSUL-Faculdade de Mato Grosso do Sul, e solicitado pelo Prof. Elvio Gusson FACSUL FACULDADE CAMPO GRANDE - MS CURSO DE DIREITO 2°SEMESTRE C 2014 RESUMO Este estudo tem por objetivo discutir sobre o art.5º da Constituição Federal de 1988. Ele afirma reconhecer que os direitos fundamentais são assegurados aos “brasileiros e estrangeiros residentes no País”. Há coerência nesta…

RESUMO DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 01 - Constit: conceito, constitucionalizalção, simbólica, classificacão elementos e histórico. Conceitos de constituição: Sentido sociológico de Ferdinand Lassale: Somatório dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. (só legitima o poder que constitui a sociedade); Sentido político de Carl Schmitt: Constituição X lei constitucional, a lei constitucional é o dispositivo inserido no texto mas não contém a decisão política