Resumo Do Livro Na Colonia Penal

4 A inacessibilidade à justiça na obra de Franz Kafka. Referências Bibliográficas. Mestre e Doutor em Letras pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP). Professor das Faculdades Integradas Rio Branco e do UNIFIEO. Resumo Nem todos têm acesso à justiça. A sua inacessibilidade é criticada em manifestações literárias dos mais diversos estilos – desde o clamor dos textos bíblicos às páginas da mitologia grega; desde a dramaturgia portuguesa do séc.…

Resumo I domingo, 11 de setembro de 2011 10:29 O Direito Penal Conceito • O D.P é o conjunto de normas de exercício "jus puniendi" (o poder de punir do Estado) que estabelece os crimes e as sanções penais a fim de proteger a paz pública através da tutela dos bens jurídicos, efetivados pelos agentes estatais competentes. Missão • Garantia da convivência social pacífica e proteção da ordem social e jurídica • Instrumento de controle social para proteger a paz pública •…

CRIME PASSIONAL: CONCEITOS E PECULIARIDADES Carolina Fernanda Lima Silva¹ RESUMO O presente artigo tem por objetivo conceituar a expressão “Crime Passional” e a evolução de sua punibilidade devido ao progresso sócio cultural ocorrido através dos tempos. O crime passional é um delito que sempre existiu na história da humanidade, porém, em nenhuma época, foi tipificado nas legislações, enquadrando-se tão somente no delito de homicídio e suas vertentes. Palavras-chave:…

D I R E I TO P E NAL Sandro Canedo A MACROCRIMINALIDADE E O JUIZADO DE INSTRUÇÃO MACROCRIMINALITY AND THE INVESTIGATING JUDGE Hekelson Bitencourt 81 RESUMO ABSTRACT Alega que a criminalidade dourada, também denominada “macrocriminalidade” ou “crime do colarinho branco”, diferencia-se da criminalidade tradicional, por ser praticada por pessoas de elevado padrão socioeconômico, mediante astúcia, fraude e simulação. Entende que o Estado está atrasado no combate à…

Justiça e da Penitenciária de Pedrinhas, em especial Orlando, pela ajuda na realização deste trabalho. RESUMO No presente trabalho, analisa-se o perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Para isso faz-se inicialmente um breve histórico do sistema prisional no Brasil e no Maranhão, em que se destacam as principais legislações que norteiam o sistema penal brasileiro. Dar-se ênfase a figura da prostituta por esta ser vista no discurso social e jurídico da época

e Novellae. Institutiones = representam uma introdução didática, isto é, um manual de direito do corpus iuris civilis. Tem 4 livros. Digesto ou Pandectas = podemos caracterizá-lo como sendo uma compilação de cunho enciclopédico de fragmentos de obras de grandes jurisconsultos. Tem 50 livros. Codex = trata-se de uma compilação de constituições imperiais. Tem 12 livros. Novellas = se constituem de um conjunto de instituições novas, promulgadas depois do Codex, tratando principalmente…

e Cultura Afro-brasileira do Instituto IBE, como requisito parcial para obtenção do título de especialista. ITALVA 2012 2 AS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS, PRECONCEITO E INTOLERÂNCIA. DA ORIGEM À ATUALIDADE Maria Juçara da Silva Dutra Oliveira1 RESUMO O presente artigo apresenta uma abordagem das características das religiões afro-brasileiras em especial o candomblé e a umbanda e analisa os preconceitos sofridos pelas pessoas que as praticam, principalmente os negros. Além de abordar a…

DE LILIA MORITZ Trabalho apresentado às disciplinas Metodologia Científica e Antropologia, como requisito parcial para obtenção de nota na 2ª avaliação regimental. Prof. Me Regis José da cunha Guedes Prof. Me. Milton Ribeiro BELÉM 2013 RESUMO Este trabalho tem por objetivo trazer reflexões sobre a obra intitulada “Racismo ‘à brasileira’”, da antropóloga brasileira doutora Lilia Moritz Schwarcz. Pois, consideramos muito pertinente e atual as discussões contida na citada…

Agradeço a Deus por me dar forças para lutar contra qualquer espécie de injustiça na Terra. "Quem decide um caso sem ouvir a outra parte não pode ser considerado justo, ainda que decida com justiça." Lúcio Aneu Séneca RESUMO O presente trabalho visa detalhar o direito dos presos ao livramento condicional nos crimes hediondos, observando – se o caso concreto, haja vista a demora na concessão do livramento condicional a quem comete os crimes…

pela acolhida dedicada e carinhosa dispensada a mim. Ao mestre Prof. Eduardo que, com paciência, sabedoria e dedicação, me orientou nesse trabalho. RESUMO Nesse trabalho sãotratadas as regras que regem o processo penal brasileiro e em especial os últimos acontecimentos que refletem os anseios da sociedade culminando na reforma das leis penais onde as prisões cautelares ganham ênfase.A lei 12.403/2011 alterou todo o capítulo que trata das medidas cautelares pessoais. Modificou o…