Resumo Do Livro Na Colonia Penal

SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................................PÁG. 2 RESUMO...........................................................................................................................PÁG.3 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA............................................PÁG.6 SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO...................................................................PÁG.8 REGIMES DE…

Introdução; 2. Conceito; 3. Histórico da pena de morte no Brasil; 4. Pressupostos para a aplicação da pena de morte; 5. Argumentos contrários à pena de morte; 6. Argumentos a favor da pena de morte; 7. Conclusão; 8. Referências bibliográficas. RESUMO: A possibilidade de aplicação da pena de morte no Brasil é tema que se encontra diuturnamente em discussão no meio da sociedade. Muito se discute seus pontos benéficos e prejudiciais, defendidos de forma a proporcionar uma maior…

total de liberdades individuais. Localização geográfica Preso em Maceió, foi enviado a Recife, posteriormente, no porão do navio Manaus, destinou-se ao Rio de Janeiro onde passou pelas instituições Casa de Detenção, na então capital brasileira, e Colônia Correcional de Dois Rios na Ilha Grande (Rio de Janeiro). Aspectos culturais e sociais Os relatos intimistas do filme, lançado nos anos oitenta, nos remetem àquele momento político anterior e outro mais atual, de transição, em que se…

TRIBUNAL DO SANTO OFÍCIO NO BRASIL RESUMO O presente trabalho tem como escopo apresentar a grande influência que o Tribunal do Santo Ofício teve no Brasil. Para tanto, também será exposto o contexto histórico da atuação da Santa Inquisição em todo o mundo. Atuação esta que gerou repercussões para a história da humanidade e deixou cicatrizes na formação do direito penal e constituição da religião católica hodierna. Palavras-chave: Santo Ofício, Brasil, Atuação, Católica, Hodierna

da maconha no Brasil e suas raízes históricas escravocratas André Barros 1 e Marta Peres 2 Resumo: Este texto discute a proibição da maconha no Brasil, iniciando por uma visão histórica do uso do cânhamo desde o Paleolítico até os primeiros livros impressos e as Grandes Navegações. Em seguida, são abordadas as leis penais brasileiras e suas transformações ao longo das condições da Colônia, Reino Unido, Império e República, enfatizando a marca racista que séculos de regime…

Módulo introdutório Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como os princípios de direito processual penal, as normas, o processo penal como ciência e a sua evolução histórica com o objetivo principal de aprimorar seus conhecimentos sobre o direito processual penal e sua tutela e é nossa expectativa que você aprenda bastante. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que você dedique ao menos 20 horas por…

cidade O SISTEMA CARCERARIO ATUAL Carapicuiba 2014 Carapicuiba 2014 O sistema carcerário atual “trabalho realizado sobre tema proposto em aula” RESUMO Atualmente o sistema carcerário brasileiro é reconhecido essencialmente por suas deficiências, como superlotação, insalubridade e a não-recuperação do detento que cumpre sua pena. Este trabalho visa analisar o atual sistema…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVADO NO BRASIL RESUMO Visto que o Direito Penal evolui junto com o ser humano, para que possamos compreender o atual ordenamento jurídico de nosso país, é mister fazermos um recorte histórico de como ele nasceu e caminhou até chegar ao que conhecemos hoje: Das velhas Ordenações aos Códigos disseminadores dos Direitos Humanos, uma viagem pela história do Direito Penal Brasileiro é um convite ao entendimento da própria base jurídico-social de…

CAPÍTULO I – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 1 – O Desenvolvimento da Execução Penal no Brasil Para se falar da história desenvolvimentista da Execução Penal no Brasil, devemos entender primeiramente o significado de forma plena do que vem a ser o contexto “Execução Penal”. Esta é uma questão que gera muita controvérsia; que gera um contraste aparente entre o clamor social por segurança publica e a necessidade do Estado tutelar os direitos dos encarcerados. Na verdade, o tema não é simpático,…

Kátia Paulino dos Santos Marlon Corrêa Rosana Mendes RESUMO: Neste artigo, analisamos o direito à educação do Sistema Penitenciário Brasileiro, com destaque ao do Estado do Amapá na ala masculina, onde tivemos como objeto de pesquisa a Escola Estadual São José, que funciona como entidade autônoma dentro da Instituição. A mesma tem a função de atuar no processo de ensino aprendizagem dos egressos que estão em regime fechado do sistema penal. Realizamos entrevistas com a chefa da unidade escolar