Resumo Do Livro Na Colonia Penal

RESUMO Deixa pra fazer por último........ PALAVRAS-CHAVE; Orientador: Profª. Vanusa Alves Viana Fernandes – UNIPAC SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................................. 5 1.1 Importância do Tema .................................................................................... 6 1.2 Objetivo Geral ..................

Resumo Tem-se como objetivo nesse artigo dar conhecimento de um fato que ocorre diariamente em todo o mundo, o tráfico internacional de mulheres que, geralmente, ocorre para fins de prostituição ou trabalhos escravos. Mostra-se também o que decorre de tal ação, no caso, os resultados na vida das mulheres submetidas a tal crime, porque ocorrem, suas rotas e sanção legal, dentre demais curiosidades. Palavras-chave: tráfico internacional de mulheres, crime, prostituição,…

FORMAÇÃO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Eneida Orbage de Britto Taquary * Resumo O artigo objetiva discutir a formação do sistema normativo penal brasileiro, com levantamento histórico das normas penais, desde as Ordenações do Reino até o Código Penal de 1940, destacando os principais princípios e institutos. Palavras-chave: Sistema normativo penal brasileiro. Reserva legal. Preceito primário e secundário. Bens e interesses jurídicos. 1 Introdução O sistema normativo penal…

Resumo da história do Direito História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. O que encontramos são tradições culturais particulares que informam praticas rituais de resolução de conflitos, seja estas formais ou informais, codificadas ou não, escritas ou não. Pode limitar-se a uma ordem nacional, abrangendo o direito de um conjunto

em Direito Constitucional – UNIPAC E-mail: soniasbac@uol.com.br Fone: (32)9923-5279; (31)9679-3049 Data de recepção: 15/05/2012 Data de aprovação: 25/09/2012 Resumo: Este artigo trata de uma análise do sistema penitenciário do Brasil em que se constatam inúmeras deficiências na execução de uma política pública pelo Estado como gestor penal. Essa realidade, representativa de um Estado premido pelo clamor social de que os criminosos sejam afastados do convívio da sociedade, demanda…

INSTITUIÇÃO DE ENSINO:UNAES ANHAGUERA UNIDADE I ACADEMICO:PETERSON CRISTALDO MARTINS RA:37156743 Resumo: Capitulo XXVII do livro Ciência Politica e Geral do Estado. Tema: Evolução das Instituições e do Pensamento Politico IV A colônia portuguesa teve grande influencia na sociedade brasileira, fasendo assim que os brasileiros se sentissem portugueses, até a chegada da família real. Pelo fato de seguirmos a influencia portuguesa, formamos o Estado no Brasil com uma forte base…

As Ordenações Filipinas e a organização da sociedade portuguesa do século XVII Gilmar Alves Montagnoli* Resumo O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a organização da sociedade portuguesa do século XVII a partir das Ordenações Filipinas. Publicadas em 1603, durante o reinado de D. Felipe II (1598-1621), esse apanhado de leis, ao pretender regular a vida dos portugueses em todos os aspectos, é revelador da forma ideal que se prescrevia para aquela sociedade. A partir da…

Resumo O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político, relacionando-se de forma privilegiada com a nobreza. Junto com o poder espiritual, que disseminava a maneira requerida de pensar e comportar, a Igreja conquistava poder econômico, pois passava a deter enormes extensões territoriais em forma de propriedades. Para manter este poder intocável, foi necessário estabelecer normas que assegurassem a

WWW.ADINOEL.COM 1) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL E-BOOK: DIREITO PENAL - RESUMO AUTOR:DICLER ARQUIVO: E-BOOK_PENAL_DICLER.PDF RESUMO DE DIREITO PENAL PARA O ISS-SP – ORGANIZADOR: DICLER – DEZ/2006 O Direito Penal, na Constituição, é abordado nos incisos do artigo 5º. Vejamos os principais. RESERVA LEGAL Art. 5º... XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; irretroatividade taxatividade PERSONALIDADE OU…

DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO Luana Carine Thielke1 Resumo O presente trabalho tem como objetivo apresentar os pontos principais do Direito Português e Direito Brasileiro, para que através da compreensão dos mesmos, possa-se compreender melhor o nosso Direito atual, com suas regras e disposições. Para realizar tal feito, são analisados os pontos de partida da história do Direito das duas nações, suas principais influências, as principais mudanças e conquistas nesta área no decorrer da