Resumo Do Livro Na Colonia Penal

de Curso (Bacharelado em Serviço Social) Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Campus -Toledo, 2007. RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) objetivou tratar do tema do aborto a partir da compreensão dos contextos vivenciados na época do Código Criminal do Império e demais Códigos Penais. Na leitura desses Códigos, destacou-se as tentativas de legalização e descriminalização, ou amento das punições, da prática abortiva.…

nossas vidas. Aos professores e colegas do curso de bacharelado em Direito, pelas reflexões e produções do conhecimento que constituímos juntos. As nossas famílias: Pais, Filhos e Esposa que sempre contribuíram diretamente na nossa formação. RESUMO O direito de um povo é algo que não deve ser tolhido e nem tampouco negado em função de sua classe social. Haja vista se tratando dos povos indígenas, o presente trabalho, tem por objetivo analisar o direito de acesso à saúde dos…

INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍTICA COOEDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO I REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N. 171/93, À LUZ DO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ORIENTANDO(A): LEANDRO ALVES GUIMARÃES ORIENTADOR(A): PROF. MS. ...... Goiânia 2015 LEANDRO ALVES GUIMARÃES REDUÇÃO DA MAIORIADE PENAL A POLÊMICA ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUICIONAL N.…

Tiradentes, em 1971. Mas o acesso aos autos é restrito. As pesquisas sobre o tema encontram raros livros publicados. A Independência do Brasil, sonhada por Tiradentes, ocorreu 30 anos após a vinda da corte portuguesa pelas mãos de D. Pedro I, neto de Dona Maria, a Louca, que assinou a sentença de morte do alferes Tiradentes. Citamos um breve resumo do processo em passagem encontrada no livro “O Processo de Tiradentes”: “Com a pena decidida por Carta Régia, em Lisboa, dois…

II - DO ISLÃ 1 – O Direito Muçulmano pode ser visto como um Direito exclusivo do Islã? Explique. 2 – Na análise do Direito Muçulmano, segundo a Prof.ª Flávia Lages de Castro, qual nome é lembrado como um dos “anjos vingadores”? 3 – Qual o livro sagrado do Islã e do Direito dos Muçulmanos? 4 – Estabeleça uma relação acerca do surgimento da legislação mosaica (Moisés) e do alcorão (Maomé), mormente pelo aspecto inspiracional. 5 – Cite alguns países que adotam o “Direito…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA José Camilo Neto ¹ RESUMO O Dano Moral trata-se da ofensa ao patrimônio imaterial de determinada pessoa, ou seja, a ofensa recai sob direitos de personalidade, desta forma o dano deverá causar lesão à honra, crenças, paz interior, a dignidade, em fim, aquele que ofende a dignidade do ser humano. A Constituição Federal brasileira prevê a reparação ao Dano Moral, evidenciando assim, que tal instituto estar consolidado no ordenamento

Cristina Silva Iatarola Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Aprovada em ______/______/2011 3 RESUMO O presente estudo analisa as características do Sistema Penitenciário Brasileiro. Demonstra-se a origem do sistema penitenciário, bem como a evolução da pena. Os efeitos inerentes à natureza do cárcere aglutinam-se às deficiências estruturais dos estabelecimentos penais, à superlotação, à ociosidade e inúmeros outros, que constituem óbice à ressocialização do…

princípio do direito penal mínimo para o bem-estar social The importance of the principle of criminal law minimum to the social welfare Autores: Álvaro Renan Rodrigues Cavalcanti [1] Gilmário Domingos de Souza [2] Maria Nuara Morais da Fonseca [3] RESUMO: O Princípio Direito Penal Mínimo é uma das bases da construção de um Estado democrático e realmente garantista, bem como o fundamento de uma sociedade mais humana. Esse princípio, que prega a mínima intervenção do Direito Penal…

Resumo Livro: Fundamentos de Historia do Direito 7 ed. Editora Del Rey Organizador: Antônio Carlos Wolkmer CAPÍTULO 1 - O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS O direito está presente em todas as culturas, em todas as sociedades, desde os tempos mais primitivos. Designa-se direito arcaico ou primitivo o direito das sociedades que não chegaram a dominar a técnica da escrita. A origem do direito é religiosa, e está intimamente ligada à família (Fustel de Coulanges) ou à autoridade dos sacerdotes

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA José Camilo Neto ¹ RESUMO O Dano Moral trata-se da ofensa ao patrimônio imaterial de determinada pessoa, ou seja, a ofensa recai sob direitos de personalidade, desta forma o dano deverá causar lesão à honra, crenças, paz interior, a dignidade, em fim, aquele que ofende a dignidade do ser humano. A Constituição Federal brasileira prevê a reparação ao Dano Moral, evidenciando assim, que tal instituto estar consolidado no…