Resumo Do Livro Na Colonia Penal

emancipação DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE CULTURAL João Irineu de Resende Miranda1 RESUMO: Este trabalho trata do desafio de se adequar o processo de internacionalização dos direitos humanos à diversidade cultural inerente à humanidade. Neste sentido, analisa os argumentos das posturas universalista e relativista frente aos direitos humanos concluindo pela incompletude das duas. Em vista disso, o texto defende o diálogo e a ênfase em determinados pontos de convergência entre as…

Evolução do sistema Penitenciário e as Escolas Penais. O Direito Penitenciário consiste num conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e o condenado, desde que a sentença condenatória legitima a execução, até que dita execução se finde no mais amplo sentido da palavra (III Congresso Internacional de Direito Penal, Palermo, Itália, 1933). SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIREITO FUNDAMENTAL DO SENTENCIADO A) Surgimento e Evolução do Sistema Penitenciário O direito…

Dedico este trabalho a todas as vítimas da violência abandonadas pelo poder público, em especial à senhora Edna Ezequiel, mãe da menina Alana Ezequiel, que foi vítima de bala perdida no dia 5 de março de 2007 no Rio de Janeiro. RESUMO Nos início da civilização, quando ainda não havia um poder central legalmente constituído, as sociedades eram reguladas pelos usos e costumes e prevalecia a vingança privada, onde as ofensas eram punidas com crueldade, quase sempre com a morte

RESUMO Trata o artigo sobre a Tortura no Brasil, desde os primórdios até a atualidade, conhecendo seus aspectos históricos, juntamente com as formas, diferenças e dificuldades em combatê-la. A persistência da prática da tortura, no Brasil, continua manchando nossa democracia. O país ratificou a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, criou lei específica que torna a tortura crime e tem uma avançada Constituição que a repudia. Apesar desses esforços, a prática da tortura ainda…

JOSE HUMBERTO STURARI Licenciatura em História O LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA APÓS A LEI 10.639/03 Orientadora: Profª. Claretiano – Centro Universitário BATATAIS 2014 O LIVRO DIDÁTICO DE HISTÓRIA APÓS A LEI 10.639/03 Resumo A Lei 10.639/03 trouxe uma nova perspectiva no ensino da cultura africana no currículo escolar brasileiro. Tal lei vem de encontro às necessidades de uma nação que apresenta números expressivos de descendentes africanos que tem pouca ou nenhuma…

filhos”. Segundo entendimento da jurisprudência pátria: “Embora seja permitido ao pai punir o filho, é-lhe vedado tudo quanto ultrapasse a via módica, a leve percussão, e se o fato expõe a perigo a saúde da vítima entre na órbita do ilícito penal. Assim, responde por maus-tratos o progenitor que, a título de correção, espanca descendente menor, provocando-lhe lesões corporais” (JUTACRIM 49/384)”. “”Não possui o pai o direito de agredir fisicamente seus filhos, seja qual…

IV Semana das Licenciaturas A Dinâmica do Litoral Australiano SILVA, Aldemiro , Marta Pereira , LOPES, Marina S . 1Licenciatura em Geografia, AJES, 2 Resumo A geohistória colabora com vários aspectos disciplinares. Pela relação dialética entre espaço e tempo podemos identificar como os aspectos geográficos influenciam na construção histórica de uma dada região. Com o intuito de procedermos a uma análise geohistórica elencamos o filme Austrália para esse objetivo, uma vez que

Ensaio IV: Um Plano para uma Paz Universal e Perpétua Ensaio IV: Um plano para uma Paz Universal e Perpétua Jeremy Bentham1 Resumo: O artigo “Ensaio IV: Um plano para uma Paz Universal e Perpétua”, de Jeremy Bentham, é uma contribuição da BJIR aos leitores brasileiros. Ele é um texto clássico, pouco explorado na disciplina de Relações Internacionais no país e que, até então, não possuía tradução na língua portuguesa. No geral, o autor traça um plano para uma paz universal e…

Correição - Modelo 3 – Termo de Visita de Correição - Modelo 4 – Provimento para Sanar Irregularidades - Modelo 5 – Relatório Geral da Correição - Modelo 6 – Boletim Resumo - Modelo 7 – Certidão Advogado Dativo - Modelo 8 – Mapa Mensal de Mandados Gratuitos - Modelo 9 – Boletim Resumo (Correição Informatizada) - Modelo 10 – Livro para Controle do Atos Praticados - Modelo 11 – Mapa Estatístico das Escrivanias Cíveis - Modelo 12 – Mapa Estatístico das Escrivanias Criminais -…

RESUMO DE HISTÓRIA GERAL MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO -Forma de organização social e econômica característica de diferentes povos antigos – Egito, Mesopotâmia e Pérsia (e com algumas particularidades, Índia, China e Japão), com as seguintes características: - Estado Despótico e Teocrático: O governante exerce o poder de forma absolutista como representante ou mesmo como materialização da divindade; - Economia de base agrícola, dependência às condições ambientais – rios- e estruturação…