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emancipação
DIREITOS HUMANOS E

DIVERSIDADE CULTURAL

João Irineu de Resende Miranda1

RESUMO: Este trabalho trata do desafio de se adequar o processo de internacionalização dos direitos humanos à diversidade cultural inerente à humanidade. Neste sentido, analisa os argumentos das posturas universalista e relativista frente aos direitos humanos concluindo pela incompletude das duas. Em vista disso, o texto defende o diálogo e a ênfase em determinados pontos de convergência entre as diversas culturas como forma de superar a polêmica em torno da diversidade cultural e implementar uma agenda de consenso que possa tornar o processo de internacionalização dos direitos humanos bem sucedido.
PALAVRAS-CHAVE: direitos humanos, diversidade cultural.

1. Introdução
Em seu clássico livro “A Era dos Direitos”, Norberto Bobbio esquematizou o desenvolvimento do paradigma dos direitos humanos em três fases: os direitos humanos como proposição filosófica, tal qual se apresentam nas declarações de direitos do século XVIII,; como norma positivada pelo Estado, a partir das constituições nacionais do século XIX, e como norma objeto de um processo de internacionalização através de tratados de alcance global ou regional, a partir do fim da
Segunda Guerra Mundial e da criação da ONU (BOBBIO, 1992, p. 32 e
33). Todavia, durante o período imediatamente posterior à Segunda Guerra
Mundial até o final da década de oitenta do século passado, o processo de internacionalização dos direitos humanos foi prejudicado pela cha-

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Professor do Departamento de Direito das Relações Sociais da Universidade Estadual de Ponta
Grossa. Mestre e doutorando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo.

Miranda, João I. de R. Direitos Humanos e diversidade cultural

mada Guerra Fria, embate ideológico entre os blocos capitalista e comunista, ao ser instrumentalizado pela ideologia dos contendores. Deste modo, a conclusão óbvia de que os direitos de um ser humano são