TRIBUNAL DO SANTO OFÍCIO NO BRASIL
RESUMO
O presente trabalho tem como escopo apresentar a grande influência que o Tribunal do Santo Ofício teve no Brasil. Para tanto, também será exposto o contexto histórico da atuação da Santa Inquisição em todo o mundo. Atuação esta que gerou repercussões para a história da humanidade e deixou cicatrizes na formação do direito penal e constituição da religião católica hodierna.
Palavras-chave: Santo Ofício, Brasil, Atuação, Católica, Hodierna.
1 INTRODUÇÃO
Em alusão ao processo Inquisitorial promovido pela Igreja Católica, no século XII, encontram-se as mais variadas gamas de relatos, fomentados, mormente, pelo medo. Medo de que “pecados” singelos fossem considerados crimes pelo foro Inquisitorial, que julgava revestindo-se de uma total vagueza e atribuía culpa aos casos que lhes interessavam. Era muito comum situações em que se confessavam pecados que nada tinham a ver com a Inquisição, e muitas vezes as pessoas assim o faziam por medo. Medo de que se ocultassem certas práticas, o julgamento seria pior e a fogueira um perigo iminente.
A confissão sacramental tratava de pecados e a confissão inquisitorial, das heresias. Era também comum que os indivíduos acusassem uns aos outros, que haviam cometido “pecados” semelhantes, a fim de que seus próprios erros fossem absolvidos pela Inquisição. Há relatos de que chegava a saltar à vista o pânico, o nervosismo dos indivíduos na hora da confissão perante o foro Inquisitorial, pois não se sabia ao certo o que seria realmente considerado heresia ou não. É inegável que esses tribunais Inquisitoriais agiam, de certa maneira, a seu bel prazer, e não tinham parâmetros bem estabelecidos para julgar os casos.
É imprescindível salientar a força da Igreja Católica nessa época, e ainda, ressaltar que atualmente a Igreja continua exercendo um importante papel na sociedade brasileira, bastando olhar para a Constituição Federal Brasileira e o Código Civil Brasileiro, nos quais