Resumo Do Livro Do Zaffaroni

trabalho. A todos aqueles que deram sugestões e indicações no sentido de melhorar e aperfeiçoar a confecção da pesquisa. “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora a fazer um novo fim” . (Chico Xavier). RESUMO Este estudo acadêmico aborda sobre os direitos, deveres e o trabalho do preso. O objetivo de tal pesquisa é fazer um paralelo entre a Lei e a realidade enfrentada pelo preso e sua família durante a execução da pena e no seu retorno…

necessárias que derivam da natureza das coisas, e, nesse sentido, todos os seres têm suas leis; a Divindade tem suas leis; o mundo tem suas leis; as inteligências superiores têm suas leis; os animais têm suas leis; o homem tem suas leis. Montesquieu RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise, sob a perspectiva criminológica, social e normativa das influências que o desamparo ao cidadão, no que tange a concreção dos direitos fundamentais, podem gerar no aumento da…

20i2.0006 A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA THE SIMPLIFICATION OF THE JURIDICAL LANGUAGE AS A FUNDAMENTAL INSTRUMENT OF ACCESS TO THE JUSTICE Luciana Helena Palermo de Almeida Guimarães* RESUMO Este artigo apresenta uma análise da linguagem jurídica numa perspectiva linguística, sob a ótica do século XXI. Tal linguagem revela-se um excelente campo para estudo: seu tradicionalismo, a pouca preocupação em ser entendida por…

...................................................38 O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES DE FURTO SIMPLES. Maurício Gomes Nunes Orientador. Prof. Esp. Rone Miler Roma RESUMO Podemos encontrar implicitamente, os fundamentos do princípio da insignificância na maioria dos princípios insertos na Constituição Brasileira, entre os quais citamos: o princípio da igualdade, liberdade, razoabilidade,…

animais e a legislação ambiental 179 3.3.6. Curas espirituais – estelionato, curandeirismo e charlatanismo 182 3.4. O proselitismo religioso 185 3.4.1. O conceito 185 3.4.2. Entendendo o problema 186 3.4.3. A solução 190 3.4.4. O caso do livro Orixá, Caboclos e Guias 190 3.4.5. O caso do “chute na Santa” 192 3.4.6. Análise do precedente Cantwell vs. Connecticut 193 3.4.7. O caso da pregação contrária ao homossexualismo 193 3.4.8. O direito do trabalho e o proselitismo…

CONSTITUCIONAL O presente trabalho se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus efeitos na prática processual penal. RESUMO O presente trabalho de pesquisa monográfica se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus…

151 BIBLIOGRAFIA CITADA ................................................................................................. p.153 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA ...................................................................................... p.166 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a análise da ressocialização na execução penal, com especial destaque ao ordenamento jurídico brasileiro. Partindo de uma concepção legitimadora do sistema penal, é feito o estudo das posições…

Mídia, Criminalidade e Sistema Penal Raphaelly machado felix RESUMO O presente estudo tem como principal foco analisar a influência da mídia no sistema penal brasileiro, em especial, destacando a postura adotada pelos meios de comunicação de massa numa lógica de produção mercadológica em razão da audiência e do mercado. Nesse contexto a criminalidade ocupa diariamente a agenda midiática como o principal problema que assombra a sociedade brasileira acarretando…

Ao meu orientador Fábio Santos por toda sua colaboração, me conduzindo neste percurso. A todos os meus colegas que de alguma forma contribuíram para o meu crescimento acadêmico. “Grandes resultados requerem grandes ambições” -Heraclitus RESUMO A presente monografia trata da Influência da Mídia no Direito Penal com enfoque nos modos de persuasão que a mídia usa para influenciar a criação de novas leis penais. Apresentando um estudo em que é explorado o jornalismo e sua…

que me fizeram começar. RESUMO Quando um indivíduo pratica um ato ilícito é imposta ao agente uma sanção, uma pena, em razão do ato praticado. O Estado orienta o que se pode ou não fazer, impõe uma norma e uma sanção, caso essa norma não seja cumprida. Antigamente…