Resumo Do Livro Do Zaffaroni

banimento; e) cruéis; PENA DE MORTE – excepcionalmente é admitida em casos de guerra declarada. Para Zaffaroni, pena de morte não é pena, pois falta-lhe cumprir as finalidades de prevenção e ressocialização. Em caso de guerra declarada, admite-se, vez que, nessa hipótese, fracassou o Direito, merecendo resposta especial, caso de inexigibilidade de conduta diversa. Zaffaroni entende que essa exceção constitucional não é pena, mas sim caso de inexigibilidade de conduta…

pretos, pobres e mulatos E quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados E não importa se olhos do mundo inteiro Possam estar por um momento voltados para o largo Onde os escravos eram castigados Caetano Veloso e Gilberto Gil (Haiti) RESUMO O presente trabalho de dissertação pretende construir uma análise interpretativa, acerca das relações racistas infligidas pela Polícia Militar contra os negros. Embora os estudos esbarrassem na ausência quase total dos dados…

de uma maneira do que de outra. (tradução livre). [8] BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo: hacia uma nova modernidad. Trad. NAVARRO, Jorge; JIMÉNEZ, Dabiel; BORRÁS, Maria Rosa. Barcelona: Paidós, 1998. passin. Essa noção também é trabalhada no livro La sociedad del riesgo global. [9] A complexidade consiste no excesso de possibilidades que podem ser observadas a partir de um sistema. Baraldi vai dizer que “complejidad es el hecho de que existen siempre más posibilidades cuantas…

Penal Comentado - Doutrina e jurisprudência (Rio de Janeiro : I mpetus); A tividade Policial - Aspectos penais, processuais penais, adm inistrativos e constitucionais (Rio de Janeiro: I mpetus); Vade Mecum Pena l e Processual Penal (coordenador); Resumos Gráficos de Direito Penal - Parte geral e Parte especial (Rio de Janeiro : I mpetus) ; A Retomada do Complexo d o A lemão (Rio de Janeiro: I mpetus); Virado d o A vesso - Um romance h istórico-teológico sobre a vida do apóstolo Paulo…

conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora MSc. Eneida Orbage de Britto Taquary. Brasília, 25 de Outubro de 2011. RESUMO A utilização maciça de medidas cautelares pelo Judiciário brasileiro e o impacto social caracterizado pela condenação antecipada, além da superlotação carcerária, fez com que o Governo Federal editasse a Lei nº 12.403/11. O objetivo…

diferente ao mesmo tempo. Assim se pode afirmar que a protológica serviu de base para a existência da teoria da lógica. Lógica Clássica: O contributo do gênio de Aristóteles Lógica Clássica é aquela proveniente de Aristóteles. Teorias formuladas no livro Organon. Aristóteles, assim, pode ser considerado o Pai da Lógica. A Lógica de Aristóteles serve de alicerce para todos os demais ramos do direito. Ela foi considerada como universal. Divisão Clássica da Lógica em Formal e…

transmitindo-me tranqüilidade. EPÍGRAFE “A mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original.” Albert Einstein. RESUMO Com a globalização e o avanço tecnológico, a questão ambiental tornou-se ainda mais evidente, tendo em vista que devido ao aceleramento das informações mundiais, é possível a população tomar ciência dos fatos ocorridos no planeta.…

com eficácia e de modo positivo no homem delinqüente. A investigação criminológica, enquanto atividade científica reduz ao máximo a intuição e o subjetivismo, submetendo o problema criminal a uma análise rigorosa, com técnicas empíricas. QUADRO-RESUMO Noção geral: A criminologia tradicional tem como objetivo promover a compreensão das forças sociais e psicológicas que levam as pessoas a se tornar criminosos, na esperança de encontrar formas de intervir nessas causas. Objeto: análise…

proteção e proporcionalidade na esfera jurídico-penal: reflexões com base na análise de alguns casos concretos - 5. À guisa de encerramento: o possível equilíbrio entre proibição de excesso e de insuficiência e a necessária sobrevivência do garantismo Resumo: Partindo da premissa de que o direito penal encontra-se cada vez inserido e influenciado por uma polarização social e econômica aguda, geradora de extremismos também no concernente à política criminal, o presente artigo analisa…

Art. 87 da Lei 7.210/84. 7 Art. 102 da Lei 7.210/84. 8 SADDY, André. Trabalho do preso à luz da previdência social. Jus Navegandi. Ago. 2001 Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3912>. Acesso em: 21 out. 2008. I SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................ 3 INTRODUÇÃO ................................................................................... 5 CAPÍTULO 1…