Resumo Do Livro Do Zaffaroni

Despertar a espiritualidade das crianças da comunidade através da música e oração; Acreditar que a música pode oferecer algo e despertar para a vida. Fundamentação Teórica Cidadania e Acesso à Justiça Tatiana Maria Náufel Cavalcante* Resumo: O presente artigo trata de aspectos referentes à cidadania, que abordados de uma forma articulada com a questão do acesso á justiça permitem a percepção da importância instrumental que o acesso a uma ordem jurídica justa representa…

faz-se imperiosa a apresentação da íntima relação do Direito Penal brasileiro com o Direito Constitucional, uma vez que a Constituição de 1988 “fornece” a fundamentação necessária ao Direito Penal em nosso ordenamento jurídico, como nos ensinam Zaffaroni e Pierangeli: A relação do direito penal com o direito constitucional deve ser sempre muito estreita, pois o estatuto político da Nação – que é a Constituição Federal – constitui a primeira manifestação legal da política penal, dentro…

que pudesse realizar as atividades acadêmicas! Aos funcionários do CPGD/UFSC pelo auxílio recebido! A todos os amigos e amigas que torceram por mim e que, de alguma forma, trouxeram-me luzes e inspiração para a realização dessa pesquisa! 7 RESUMO Esta dissertação trata do ensino da disciplina “Criminologia” na Formação dos Policiais Militares, com destaque para os Soldados que atuam em Santa Catarina. Fez-se uma breve análise histórica sobre a questão da violência, do crime…

Criminalidade organizada: estudos sobre a lei de organizações criminosas (Lei n. 12.850/13) Thalison Clóvis Ribeiro da Costa Resumo: Este trabalho acadêmico tem por objetivo o estudo da Lei n. 12.850/13, a qual versa sobre organizações criminosas no Brasil, meios de obtenção de prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal a ser observado nesse âmbito, bem como observar críticas atuais encontradas na doutrina, visto a recente sanção da lei (02.08.2013), e promover…

informações por meio de pedido formulado pelo juiz criminal faz-se concluir que é relativo. Art. 748 CPP - Art. 748. A condenação ou condenações anteriores não serão mencionadas na folha de antecedentes do reabilitado, nem em certidão extraída dos livros do juízo, salvo quando requisitadas por juiz criminal. Isso se dá para que, para efeitos judiciais, ter-se-á acesso a todas as informações relativas aos antecedentes penais porque tais dados têm relevância para a análise de diversos…

concorria a um concurso relativo ao eixo Diretrizes para o Sistema Penitenciário, realizado por ocasião da Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, não escapou aos membros do júri que avaliou os trabalhos apresentados. Agora, o feitio de livro oferece a um público ampliado a oportunidade de tomar conhecimento de um dispositivo conector objeto desta monografia, cuja montagem e funcionamento data do início dos anos 90. O dispositivo mencionado é constituído por um programa de…

composto (trs pessoas jurdicas com capacidade poltica). O Estado unitrio pode ser puro, sem descentralizao poltica ou administrativa. Outros Estados unitrios so descentralizados administrativamente. O nosso, que composto, foi criado historicamente (vide livro 1776). Diferenas entre federao e confederao Na confederao as unidades parciais tm direito de cessesso (separao). Na federao no h esse direito. Na confederao as unidades parciais so soberanas, diversamente do que ocorre nas…

PPC - Prisão Provisória de Curitiba = Atualmente desativada Penitenciárias Industriais: PIC - Cascavel PIG - Guarapuava Patronatos: PCTA - Curitiba PLDA - Londrina RAPG - Regime Semi-Aberto, Penitenciaria Waldemar Teodoro de Ponta Grossa RESUMO O atual estudo estabelece uma relação entre as condições laborais a qualidade de vida e a Sindrome de Burnout nos agentes penitenciários, e demais funcionários da PFAPenitenciaria Feminina de Regime Semi-Aberto de Curitiba. Esse…

mas me educaram para a vida. Em especial às professoras Aida, Rose, Isabel e Valfriede, exemplos de mulheres e de educadoras. A minha sogra, Maria Helena, que entendeu minha bagunça em sua casa todas as vezes que precisei levar para lá notebook, livros, cadernos e outros. Assim como não se importou em me ver trancada no quarto estudando, me paparicando sempre. A todos aqueles que, mesmo que indiretamente, participaram da construção deste projeto, me incentivando e torcendo por mim.…

inclusão, no conceito de tentativa, dos atos que, por sua proximidade e vinculação com a ação típica, devem ser tidos como parte integrante desta. Damásio de Jesus (17) adere ao critério objetivo-individual, proposto por Welzel e também defendido por Zaffaroni e Pierangeli (18), segundo o qual deve-se distinguir entre “começo da execução da ação típica” e “começo da execução do crime”, conceito este mais abrangente, incluindo atos que, de acordo com o plano do autor, são imediatamente…