Resumo Do Livro Do Zaffaroni

desconhecimento da forma histórica atual do Estado. Os interesses gerais do Estado se elevariam acima dos interesses especiais da sociedade civil. A intervenção do Estado na convivência dos diversos grupos sociais mantém a unidade do coletivo. ZAFFARONI, sobre a filosofia do direito de HEGEL, considera que “esta glorificacion de las costumbres y del Estado tiene consecuencias catastroficas para la teoria do bien juridico, pues la costumbre, como “eticida” en el sentido de moralidad…

2010. p. 771. 18 19 18 Diversas teorias foram formuladas para justificar a existência e a legitimidade da prescrição, sendo tal instituto um dos mais antigos do Direito como um todo, mormente do Direito Penal. Tais teorias buscam, em resumo, explicitar o efeito do transcorrer do tempo sobre o fato criminoso, estando elas intrinsecamente ligadas à própria natureza da prescrição que será devidamente analisada no curso do presente trabalho. 1.3.1 As teorias clássicas De…

A TEORIA DO CRIME Márcio R. Marques 1 RESUMO Nesta pesquisa são objetos cognoscíveis as principais teorias da ação, por isso, é importantíssimo realizar uma perscrutação sobre as principais existentes na doutrina, como por exemplo: a teoria finalista da ação, elaborada por Hans Welzel no início do século XX e que hodiernamente é a adotada; a teoria naturalista-causal da ação, de Franz von Liszt e Ernest von Beling e fundamentado por Radbruch, no século XIX e que atualmente…

obsessão, do sublime, do ideal. Tudo romance, tudo poema, apenas cenas... Fazer mal do amor... E a glória? E o sofrer, da paz? a quem? Ah! Essa historia de dor buscar o amor sem vitória voltar feliz, sem memória, ao paraíso terreal. Belchior RESUMO A presente pesquisa tem como finalidade, identificar características do perfil dos crimes passionais. Na tentativa das resoluções problemáticas aqui expostas, conceitua-se o significado de crime como fato típico, antijurídico e…

A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente ê coragem." Guimarães Rosa “A gente não faz amigos, reconhece-os.” Vinícius ãe Moraes Foi preciso coragem para terminar esse livro. A história de Rogério como professor se confunde com a história dessa obra. E a história dessa obra se confunde com a história da nossa amizade. Sem dúvida, um sonho que foi realizado. De ambos. Testemunhei, por anos, as dificuldades…

dificuldades da vida. Ao co-orientador, o qual tem sido também meu professor e amigo, exemplo de competência, E aos amigos e pessoas que conheci durante o curso, Em especial à Luana, amor, amiga e parceira de estudos, companheira inseparável. RESUMO Este trabalho tem por finalidade uma breve abordagem sobre a teoria da imputação objetiva que tem se difundido bastante em várias partes do mundo, arrancando de alguns aplausos e, de outros, críticas ferrenhas, sob o argumento de…

A PSICOPATIA EM FACE DA VITIMOLOGIA: MOEDA DE UM SÓ LADO Psycopathy before victimology: only one side of the coin Alexandra Gonçalves Ferreira1 Tarquínio Baeta de Medeiros2 RESUMO: Este artigo surge como uma tentativa de fazer uma interface entre direito e psicologia, mais precisamente entre a psicanálise e a vitimologia. Busca debater um tema que nos dias de hoje se encontra em meio a forças antagônicas, que são as posições de vítima e vitimizador. Posições estas que possuem…

aos parcialmente imputáveis. Caráter de tratamento. - Medida Socioeducativa: não consta na maioria dos livros de direito penal, pois são considerados inimputáveis para o direito penal. No caso dos menores de 18 anos, eles respondem por legislação especial. Sanção estabelecida pelo Estado quando um grupo determinado (adolescentes) infringe as leis penais. Caráter educativo. Para Zaffaroni há 2 sentidos do Direito Penal: - Conjunto de leis e princípios: princípios também são normas.…

muitas vezes se socorrem ao delito de homicídio. Mas, pergunta-se: qual a história desse crime? Muitos livros não entram no tema, outros tratam de forma sucinta. Aqui, procuramos desvendar cada peculiaridade que cerca o crime de homicídio, desde o primeiro homicídio relatado pela Bíblia até a legislação penal hodierna. Não nos ativemos a explicar as questões dogmáticas, pois isso, todos os livros tratam. O que nós buscamos aqui é a historicidade de cada uma das expressões, de onde se…

anônimo. Essa norma impõe obedecer ao poder imaginário da qual deriva a constituição, dá origem às leis ordinárias que por sua vez dão origem aos regulamentos, decisões judiciais, etc. Será mais tarde trabalhado por Lacan (1901-1981) – O Seminário Livro XX ..." É nisso mesmo que está a essência do direito-repartir, distribuir, retribuir, o que diz respeito ao gozo”... (Lacan, 1972-1973). Influenciados por Lacan, outros juristas – Pierre Legendre e o inglês…