Resumo Do Livro Do Zaffaroni

elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso, existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis”. Fernando Pessoa “Pedras no caminho? Guardo todas... Um dia vou construir um castelo!” Fernando Pessoa RESUMO: O presente trabalho visa demonstrar a aplicabilidade do prazo da Medida de Segurança no Direito Penal, alertando para um descompasso existente entre o que diz a lei penal, a doutrina e a jurisprudencial brasileira acerca do tema. Isso…

Sandoval Profª. Katia Silva Profª. Mônica Areal Profª. Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2011 2 PSICOPATIA. A PSICOLOGIA NA ESFERA CRIMINAL Eduardo Farsette Vieira D’Assumpção Graduado pela Universidade Cândido Mendes. Advogado. Resumo: A Criminologia Clínica, segmento da Criminologia, é uma ciência interdisciplinar, a qual recorre ao método empírico, tendo por objetos de estudo, o delito, o delinquente, a vítima e as instâncias de controle, voltando-se para programas…

a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança". Rudolf Von Ihering RESUMO A presente pesquisa monográfica tem como objetivo investigar os aspectos do direito penal do inimigo na legislação penal brasileira, diante do constante recrudescimento da legislação que busca conter o crescimento acelerado da…

requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Penal e Processo Penal. Por: Rita de Cassia Costa Muniz. 3 AGRADECIMENTOS ...aos amigos e parentes, etc...... 4 DEDICATÓRIA .....dedica-se a mãe e amigas,,....... 5 RESUMO O indivíduo vem sendo vítima de sua historia. Vem sendo um prisioneiro de seus hábitos e sua moral. A passividade em que o ser humano assiste inerte a sua raça ser dizimado e incrível. O homem deveria ser um ser buscando seu…

PUNIBILIDADE 25 CONSIDERAÇÕES EM RELAÇÃO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL 28 2.3 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIl 39 2.4 o eSTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 41 considerações Finais 77 referência das Fontes Citadas 63 RESUMO A presente monografia trata da análise da conduta do agente portador de “pedofilia”, hoje em dia vulgarmente intitulada a todo e qualquer crime sexual praticado contra o menor. O objetivo é demonstrar que a conduta do agente…

voluntariado penitenciário como direito e como serviço, 42 Universitários e trabalhadores voluntários com jovens em risco, 46 As regras mínimas de sanções não-carcerárias, 47 Resumo e conclusões, 49 E N Ã O -C A R C E R Á R 1 A S ), Antonio Beristain 8 C a p ít u l o 3 EPISTEMOLOGIA CR1MINOLÓGICA: DA RETALIAÇÃO AO PERDÃO, 53 Resumo histórico-comparativo do Talião na política criminal e no direito penal, 53 Talião dialético de integração cósmica, não-unidimensional, 54 Direito dos…

de seu aumento inexorável, é invenção discurso criminológico, no sentido de produzir um dispositivo que isola e descarta de seu contexto político a oposição à lei, à ordem capitalista, ao sistema de propriedade, etc. (RAUTER, 2003, p. 69) 6 RESUMO Com o avanço da ciência nesse último século, principalmente no que tange ao funcionamento do cérebro humano e as recentes descobertas sobre a informação genética, vislumbra-se a possibilidade de que, a médio prazo, seja possível…

na “justiça do pipoqueiro”. Ao Professor Murilo Henrique Pereira Jorge um especial agradecimento por tudo que ele fez e tem feito por mim desde que o conheci, por sua amizade e por ter aceito ser meu orientador neste trabalho. Que Deus o abençoe. RESUMO Este trabalho tem por objetivo abordar os principais questionamentos doutrinários e jurisprudenciais no que se refere a aplicação do princípio in dubio pro societate em detrimento do principio in dubio pro reo. Examinaremos os…

importante não é o que fazem de nós, mas o que nós fazemos daquilo que fazem de nós. O homem nada mais é do que aquilo que ele faz de si mesmo: é esse o primeiro princípio do existencialismo. Jean Paul Sartre RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar os conceitos fundamentais da filosofia existencialista de Jean-Paul Sartre, a partir da influência da fenomenologia. A constituição da subjetividade é o fio condutivo deste trabalho. Para…

HUMANA NO PLANO DA JUSFILOSOFIA E DA NEUROCIÊNCIA Alberto Rezende Medeiros1 Valéria Cássia Dell'Isola2 SUMÁRIO: Resumo; 1- Introdução; 2- Liberdade e Filosofia; 3- Liberdade e Direito; 4- Duas teorias para a punição: Consequencialismo e Retributivismo; 5- Livre-arbítrio; 6- Intuições dualistas, condicionamento e consequencialismo; 7- Considerações finais; 8- Bibliografia. RESUMO O presente trabalho possui, como objetivo, a problematização da questão da liberdade e do agir humano…