Resumo Do Livro Do Zaffaroni

Juliana Dias Gomes RA: 2012030909 Lucilene Barbosa Nunes RA: 2012028394 Rafael Camargo Soares Figueiredo RA: 2012052457 RESUMO O presente trabalho visa o estudo da pena privativa de liberdade, iniciando pelo seu apanhado histórico, seguindo pela análise de suas funções e desaguando no estudo de sua utilização hodierna, isto para que se…

PRICÍPIO DA CO-CULPABILIDADE Da resistência à sua aplicação prática Guilherme Luis Dantas Gouget1 Novembro/2013. RESUMO O Princípio da Co-culpabilidade já existe no ordenamento brasileiro, porém não é quase aplicado na prática. A sociedade e o Estado não efetivam políticas de inclusão social para melhorar as condições da população de classe mais baixa, mas não consideram isso no momento de condenar os mais pobres. Nota-se um iminente colapso da política prisional, incapaz…

poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. João Pessoa, 30 de Novembro de 2010. RESUMO A problemática da perícia criminal, inserida em uma política criminal e seus reflexos no processo penal e no combate à criminalidade têm caráter complexo, envolvendo a convergência de várias esferas de interesse. A…

comigo desde o inicio do curso e me ajudaram a nunca desistir independente da dificuldade, também a uma outra amiga mais que especial que me faz companhia nas noites de insônia, porém sei que mais que isso está do meu lado em qualquer dificuldade. RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar a finalidade da pena no decorrer de todas as épocas, o conceito da pena que sempre foi mutável de acordo com a época e os costumes que prevaleciam. Expor também os problemas e as…

Constituição Federal de 1988 e os direitos fundamentais. 3 A LEI “MARIA DA PENHA” – Nº 11.340/06. 3.1 Origem e denominação da Lei Maria da Penha. 3.2 Objetivos da Lei Maria da Penha. 3.3 Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO: A violência doméstica é um tema bastante atualizado e instigante que atinge milhares de mulheres e crianças, adolescentes e idosos em todo o mundo, decorrente da desigualdade nas relações de poder entre homens e mulheres,…

graças a Deus, não somos mais quem nós éramos”. (Martin Luther King). "Uma Nação não pode ser julgada pela maneira como trata seus cidadãos mais ilustres, e sim pela maneira como trata os mais marginalizados: seus presos." (Nelson Mandela). RESUMO CHAVES, Henrique Ferreira. A Dignidade da Pessoa Humana nos Princípios Penais e nas Políticas Criminais Contemporâneas. 2011. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário Anhanguera de Santo André,…

Faculdades __________________________________________ Professor Examinador FESP Faculdades 3 DIFERENÇA ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE TRÂNSITO Evelyne Barros Ramalho1 Antônio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues2 RESUMO Esse trabalho tem como principal abordagem a relatar a complexa diferença doutrinaria entre dolo eventual e culpa consciente aplicada aos crimes de trânsito. A divergência estar na enorme dificuldade em se em diferenciar os…

BEM JURÍDICO-PENAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Gisela França da Costa 250 Resumo No presente trabalho, pretendemos pensar a questão do bem jurídico e sua extrema importância para a teoria do tipo e do delito. E suas implicações dentro da sociedade brasileira e de um Estado que pretende primar pela Democracia e pelo respeito dos Direitos dos cidadãos e aos Direitos Constitucionais atinentes à matéria Penal. Desejamos enfocar a questão sob o prisma conteudístico, constitucional e…

amigo Marcos, pelos bons bate papos e idas ao Xis; Em especial, à colega e amiga Jocenara, pela amizade incondicional; Ao meu lado, diariamente, acompanharam-me meus familiares, a quem também sou muito grato. A todos, muito obrigado.  RESUMO O presente trabalho tem por objetivo verificar se o discurso presente na criminologia crítica fez florescer uma cultura punitivista sobre os crimes de colarinho branco. Para tanto, lançando mão do método procedimental…

obtenção de título de MESTRE em Ciências Sociais, sob orientação do Prof. Dr. Edson Passetti. SÃO PAULO 2011 ________________________________________ ________________________________________ ________________________________________ 2 resumo O pensamento abolicionista redimensionou a crítica às práticas penais a partir da problematização da existência da realidade ontológica do crime e do universalismo das leis e dos castigos. Apesar da diversidade nas linhas de…