Resumo Do Livro Do Zaffaroni

1 Trecho do pronunciamento do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA, Sr. Cláudio Augusto Vieira, na abertura do Encontro Nacional de Entidades realizado em Brasília de 12 a 14 de Julho de 2000. RESUMO A presente Dissertação elaborada para conclusão do curso de PósGraduação - Stricto Sensu - Mestrado em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, tem por objeto o estudo da…

jurídicas voltado à fixação dos limites do poder punitivo do estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes, bem como regras atinentes à sua aplicação” [Nucci, 2008, p. 57]. Doutrina “[...] conjunto de princípios expostos nos livros de Direito, em que se firmam teorias ou se fazem interpretações sobre a ciência jurídica. [...] opinião particular, admitida por um ou vários jurisconsultos, a respeito de um ponto de direito controvertido” [Silva, 2008, p. 503].…

as adversidades que a vida nos causou, ela sempre me deu apoio incondicional, tanto financeiro quanto emocional, e metade desse curso é mérito dela, minha mãe, Ereny. Te amo muito e sou muito grata a tudo que fizeste por mim! SUMÁRIO RESUMO O presente trabalho possui o condão de trazer a lume os atuais entedimentos e decisões acerca da aplicabilidade de princípios corolários do Direito Penal Brasileiro frente aos casos concretos que cercam nossa sociedade. Princípios…

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Legislação Especial Penal, no Curso de Direito, no Centro Educacional Uniesp/Faer – Núcleo Olímpia-SP. Prof. Dr. João Brocanelo Neto. Olímpia, 2014 -2- RESUMO Apresenta as três leis que dispunham sobre o crime de organização criminosa, bem como o crime de prática de organização criminosa (promover, constituir, financiar,etc...), associação criminosa e sua evolução histórica nos anos…

de condenação do Indivíduo. Para condenar simplesmente, não precisaríamos de processo”. Byron Seabra Guimarães SUMÁRIO ORGANIZAR A ESTÉTICA DO SUMÁRIO DEIXAR O NÚMERO DAS PÁGINAS ALINHADO RESUMO .....................................................................................................................8 ABSTRACT…

– Campus UNITRI-UDI Área/Subárea de Orientação: Direito / Direito Público / Direito Penal / Criminologia / Direito Processual Penal / Vitimologia / Direito Ambiental / Direito Administrativo Sancionador Material de Apoio: Apostilas de Metodologia, Livros de Metodologia e outros indicados pela professora Recursos audiovisuais: Notebooks ou tablets dos discentes/professora E-mail para contato: langoni_rc@usp.br 2. OBJETIVO DA DISCIPLINA: Ao final desta disciplina o aluno deve ser capaz de…

atmosfera. Gaia se vinga, cancerizandonos, reduzindo as defesas de nosso organismo, castigando-nos com a fúria de seus tornados, tufões, furacões terremotos, com frio e calor intensos”. FREI BETTO (Folha de S.Paulo, 24.12.1998, cad.1, p.3) 8 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise do contexto histórico que deu origem a proteção ambiental, sua evolução, criação e apreciação dos vários tipos penais existentes e uma abordagem sobre a eficácia da…

amor e preocupação, as quais ecoaram no fundo de minha alma. Ao meu amado Jefersom, pelo estímulo, pela paciência, por me apresentar um mundo diferente e proporcionar a felicidade de ser tomada por um sentimento inigualável. 6 RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o instituto da legítima defesa, apresentando diversos aspectos da eximente. No histórico, examina-se a desenvolvimento do instituto…

CPP. Prazo de 24 horas ao Cartório para a prática dos atos de movimentação. Por óbvio, a proposta não deve ser aceita, pois é muito mais cômodo ter o réu na cadeia e os prazos ficarem ao sabor... das pautas. (Fernando da Costa Tourinho Filho) RESUMO Este estudo diz respeito à garantia da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva. Inicialmente, aborda-se a evolução histórica das punições: a época da vingança privada, a era da vingança pública, o…

Inauguro linhagens, fundo reinos Dor não é amargura. Minha tristeza não tem pedigree, Já a minha vontade de alegria Sua raiz vai ao meu mil avô. Vai ser coxo na vida é maldição pra homem. Mulher é desdobrável. Eu sou.” RESUMO O presente artigo se propõe a apresentar através do estudo da Lei nº 11.340/2006, na linha do tempo os conceitos e preconceitos, as caminhadas processuais e as alterações que se fizeram urgentes à medida que a Lei era implantada. Sem a…