Resumo Do Livro Do Zaffaroni

confiança em mim fez com que eu assumisse com liberdade e responsabilidade as minhas escolhas. Ao meu pai, seu Braga, eterno professor, que desde pequena me convida a entrar no universo dos livros e da doçura, e sutilmente me influencia a trilhar caminhos antes percorridos por ele. SUMÁRIO Resumo/Abstract Introdução 1 Primeira Parte: A IDENTIDADE DO PRESO Capítulo 1: Criminologia clínica e crítica: uma aproximação possível 7 1.1. Clivagem paradigmática 7 …

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA. Barra do Garças - MT Abril, 2011 PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO BRASIL: O fracasso da ressocialização do condenado Jairo Gehm* João Paulo Severo de Jesus Costa** RESUMO: Este trabalho teve como objetivo impulsionador a idéia de o Direito Penal Brasileiro assumir um papel determinante na aplicação de punições, bem como a reinserção dos condenados, que deveria ser função do Estado, já que ele é quem…

braços estavam terrivelmente fracos; ele mesmo os sentia a cada instante cada vez mais entorpecidos e duros. Temia soltar e deixar cair o machado... num repente foi como se a cabeça começasse a rodar... (DOSTOIÉVSKI, F. Crime e castigo. p.91) RESUMO – Um dos limites à imputação criminal é a declaração de doença mental do infrator. Esse é, por assim dizer, o domínio em que tanto advogados e juízes quanto médicos (psiquiatras) e psicólogos possuem um papel central, na medida em…

confiança em mim fez com que eu assumisse com liberdade e responsabilidade as minhas escolhas. Ao meu pai, seu Braga, eterno professor, que desde pequena me convida a entrar no universo dos livros e da doçura, e sutilmente me influencia a trilhar caminhos antes percorridos por ele. SUMÁRIO Resumo/Abstract Introdução 1 Primeira Parte: A IDENTIDADE DO PRESO Capítulo 1: Criminologia clínica e crítica: uma aproximação possível 7 1.1. Clivagem paradigmática 7 …

CANNABIS FACE O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA INDIVIDUAL Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica . Orientador: Roberto Sorbilli Contagem 2013 RESUMO Este trabalho visa a análise da Proibição do consumo, produção e comercialização da cannabis no ordenamento jurídico brasileiro, à luz da constituição da república de 1988 e do estado democrático de direito. Dentro de uma…

artigo científico. A todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a confecção do presente trabalho. O Princípio da Insignificância e a sua aplicação nos crimes contra a ordem tributária Jardel dos Santos Oliveira1 RESUMO O presente artigo cientifico cujo tema é “O Princípio da Insignificância e a sua aplicação nos crimes contra a ordem tributária” objetiva estudar a incidência do referido princípio nas infrações de natureza fiscal, no tocante á ótica da…

Davi sobre o seu trono, andando em carros e montados em cavalos, eles, e os seus servos, e o seu povo. Mas, se não derdes ouvidos a estas palavras, por mim mesmo tenho jurado, diz o SENHOR, que esta casa se tornará em assolação. Jeremias 22:3-5 RESUMO RIANI, Marsuel Botelho. O uso da força pelos encarregados de aplicação da lei à luz das excludentes de ilicitude. 2008, 67 f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Universidade Federal do…

da minha filha Mariana Ferreira Brandão para que eu pudesse concluir o curso. 4 DEDICATÓRIA “A pátria não é a raça, não é o meio, não é o conjunto dos aparelhos econômicos e políticos: é o idioma criado ou herdado pelo povo”. Olavo Billac 5 RESUMO O presente estudo tem como objeto os crimes contra as relações de consumo previsto no Código de Proteção e defesa do Consumidor. Mostraremos até que ponto essas normas penais incriminadoras são eficazes na prevenção do abuso do poder…

898, de 29/9/69), da Emenda Constitucional nº 1, de 17/10/1969, bem como a legalização da pena de morte e da prisão perpétua, além da prática clandestina da tortura, do extermínio e da ocultação de cadáveres. O Desembargador Sérgio Verani, no livro Assassinatos em nome da Lei (1996) afirma que a gênese do procedimento denominado auto de resistência emana do aparato autoritário introduzido no direito penal durante a ditadura militar brasileira. O autor acrescenta que “à política dos crimes

História da Loucura, 2012). DA JUSTIÇA À MORALIDADE: O OLHAR DA CRIMINOLOGIA SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LOUCURA1. Orientanda – Georghia de Oliveira Costa Orientador – Prof. Msc. Fábio Wellington Ataíde Alves – Departamento de Direito Público. RESUMO: O presente trabalho busca analisar historicamente o fenômeno da institucionalização da loucura e do tratamento penal imputado a seus sujeitos. Para tanto, será abordado não apenas o âmbito manicomial, como também as prisões em uma…