Resumo Do Livro Do Paulo Bonavides

PÉREZ ROYO . Dedico este trabalho, especialmente, aos meus filhos João e Clarice, aos meus pais e a Deus pela esperança no amanhã. RESUMO As contribuições parafiscais, são tributos, que embora recentemente recepcionados pela doutrina e legislação tributárias, tem hodiernamente um largo espectro de atuação e características peculiaríssimas, que procuram retirar-lhe…

Alencar Xavier, Presidente Universidade Federal do Rio Grande do Norte ______________________________________________ Prof. Dr. Fernando Antônio Universidade ______________________________________________ Prof. Dr. Jahyr Philippe Universidade RESUMO As garantias constitucionais de proteção à liberdade religiosa têm aplicação concreta no Direito Privado. O Direito Eclesiástico do Estado (isto é, o estudo das normas jurídicas aplicáveis ao fenômeno religioso, em suas…

Direitos e Garantias Fundamentais. RESUMO – Direito Constitucional Esquematizado. Lenza, Pedro. Pg 957. CF88. Título II (localização). - direitos e deveres individuais e coletivos*; - direitos sociais; -direitos de nacionalidade; -direitos políticos; - partidos políticos; *não se restringem ao artigo quinto da constituição, podendo ser encontrados ao longo do texto constitucional expressamente ou via tratados/convenções internacionais. GERAÇÕES/DIMENSÕES dos Direitos Fundamentais

Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e o lacaio das empresas nacionais e multinacionais”. (Berthold Brecht) RESUMO O objetivo maior da investigação proposta é o de analisar o que fundamenta e legitima a questão da obrigatoriedade do voto eleitoral como principio democrático. Através de um breve estudo histórico sobre o alargamento do sufrágio…

Orientadores: Mônica Areal Néli Luiza C. Fetzner Nelson C. Tavares Junior Rio de Janeiro 2012 2 REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA FILIAÇÃO HOMOPARENTAL Renata Berlinski de Brito e Cunha Graduada pela Universidade Candido Mendes - Centro. Advogada. Resumo: Diante das mutações sofridas na família brasileira, despertaram-se questionamentos de ordem prática, em especial quanto à filiação homoparental que vem sendo respondidos caso a caso. Com a recente decisão do STF sobre a…

Cardoso Publicado em 07/2014. Elaborado em 05/2014. O artigo tem como objeto principal o papel exercido pelo Senado Federal no controle incidental de constitucionalidade, abordando-se o quanto decido pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação 4335. RESUMO. O presente artigo tem como objeto principal o papel exercido pelo Senado Federal no controle incidental de constitucionalidade efetuado no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Tendo como premissas fundamentais os parâmetros históricos…

alguma forma contribuíram ao longo desta caminhada, o meu muito obrigado! 6 A busca da vida física humana não é, em si, o primeiro e absoluto princípio. Acima disso encontra-se o Princípio da Dignidade Humana. Carlo Maria Martini 7 RESUMO O Direto à saúde está previsto na CF/88, sendo assim é um direito de todo cidadão e dever do Estado. No entanto, para que ocorra a aplicabilidade do mesmo, há um grande custo aos cofres públicos, o que muitas vezes extrapola o…

Pereira dos Santos Júnior Acadêmico do curso de Direito, 2º ano, Campus de Marabá, UFPA Contato: a78.junior.santos@gmail.com Heraldo Elias Montarroyos Professor da Faculdade de Direito, Campus de Marabá, UFPA Contato: elias@ufpa.br : Resumo: o objetivo desta pesquisa é produzir uma teoria pluridimensional dos direitos humanos, observandoas variáveis: fato, norma, valor, discurso, história, indivíduo e instituição, que fazem parte, em nosso modo de ver, da Declaração…

Civil de 2002. 8. Conclusão. 9. Referências. Felizmente o passado nunca morre totalmente para o homem. O homem pode esquecê-lo mas continua sempre a guardá-la em seu interior, pois o seu estado tal como se apresenta em cada época é o produto e o resumo de todas as suas épocas anteriores. E se cada homem escutar a sua própria alma nela poderá encontrar e distinguir as diferentes épocas e o que cada uma dessas lhe legou. (Fustel de Colange1) 1. DA FAMÍLIA A palavra família derivada…

1. METODOLOGIA A pesquisa será realizada através de estudos bibliográficos em livros, periódicos, entre outras obras de conclusão de curso, além de pesquisas em diversos sites especializados ou até relacionados ao tema, como é o caso do site das prefeituras de Porto Alegre/RS e Belo Horizonte/MG, que fornecerá informações, resultados, e estrutura do orçamento participativo de forma precisa e atualizada. Será uma pesquisa quantitativa e exploratória, onde a coleta de dados será realizada…