Resumo Do Livro Do Paulo Bonavides

VINÍCIUS MATEUS DE PAIVA ROCHA Trabalho apresentado à Universidade de Cuiabá – UNIC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Fabio Rogério Martins de Oliveira CUIABÁ/MT 2014/2 RESUMO Este estudo versa a importância do planejamento tributário para as empresas sem a presunção de esgotar o assunto. E tem como objetivo principal analisar a importância do planejamento tributário para contribuir com a redução dos…

DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: HONRA E VIDA PRIVADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO COLLISION OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF FIRST GENERATION: HONOR AND PRIVACY VERSUS FREEDOM OF EXPRESSION Luciana Carrilho de Moraes* RESUMO O tema do presente artigo enfatiza que os direitos fundamentais constituem um paradigma de legitimação do Estado Democrático de Direito. Assim, analisar-se-a o instituto da colisão de direitos fundamentais, correlacionando-o com a…

plagiadores e catálogo. 1.2. “Piratas”: cinema, discos, rádios e livros. 1.3. “Pirataria”. 2. “Propriedade”. 2.1. Fundadores, gravadores, transformadores e colecionadores. 3. Causa e efeito. 3.1. Danos: limitando criadores, inovadores e corrompendo cidadãos. 4. Nós, agora. 4.1. Amenização do controle: idéias. 5. Eles, em breve. 5.1. Mais formalidades: registro, marcação, vigências mais curtas e renovação. Conclusão. Referências. Resumo: Existe um distanciamento cada vez…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR GARANTISMO: O HABEAS CORPUS SOB A ÓTICA DO GARANTISMO PENAL. DIRCEU LOPES COSTA1 RESUMO O tema ora apresentado refere-se ao Garantismo, enfocando-se o habeas corpus sob a ótica do garantismo penal, uma garantia processual que assegura o direito de locomoção do ser humano através do princípio da legalidade. O estudo a ser analisado tem por objetivo estudar a importância do Habeas Corpus sob a ótica do garantismo penal, no contexto do Estado…

Estado e a participação popular. No entanto, na antiguidade, o indivíduo tinha valor relativo; só alguns participavam das decisões, ou seja, apenas os cidadãos, aqueles que eram homens e tinham bens; ou segundo Aristóteles (384 – 322 a. C), no seu livro III, de “A Política”, cidadão era aquele que tivesse autoridade deliberativa ou judiciária, jamais um artesão ou mercenário, isso porque a virtude política, que é a sabedoria para mandar e obedecer, só pertence àquele que não tem…

História do Direito Brasileiro Aula 1 Os Direitos Humanos – Sua historia e atualidade um pequeno resumo: O Brasil, vivia desde 1964 sob o regime de ditadura militar, e após 1967 o Brasil foi assolado por atos institucionais que diminuam as liberdades individuais e as garantias fundamentais em nome da segurança nacional. Afastada à oposição, do Congresso Nacional e sobre pressão militar foi elaborada uma carta constitucional que legalizou a ditadura no período de(1964 – 1985). Dante de

curso LFG, que sempre foram incentivadores, guias e mestres. A todas as pessoas que direta ou indiretamente realização contribuíram deste trabalho, para e que diariamente convivem em meu dia a dia. 4 RESUMO OLIVEIRA, THIAGO. EXCESSO DE TRABALHO COMO OFENSA AO CAMPINAS, 2012. 30F. MONOGRAFIA (PÓS GRADUAÇÃO) - CURSO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, LFG DIREITO DE E AO LAZER. PÓS GRADUAÇÃO - REDE DE ENSINO LFG . CAMPINAS,

a legalidade dos seus atos. A sociedade política participa da natureza política do Estado que exerce um poder político, supremo, ainda que limitado por freios impostos pelo império da lei votada pela comunidade política. A Ciência Política, diz Bonavides, tem por objeto o estudo dos acontecimentos, das instituições e das ideias políticas, tanto em sentido teórico (a doutrina) como em sentido prático (a arte), relativos ao passado, ao presente, bem como às possibilidades futuras. Os…

Cintho Silvio Luiz Rutz da Silva UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA BIBLIOTECA CENTRAL PROFESSOR FARIS MICHAELE M ANUAL DE NORMALIZAÇÃO BIBLIOGRÁFICA para TRABALHOS CIENTÍFICOS 3. Ed. rev. atual. Editora EPG © Editora UEPG Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da Editora, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Capa Marco Aurélio Wrobel Projeto…

Breves considerações sobre o olhar, ouvir e escrever enquanto passos constitutivos da pesquisa qualitativa no âmbito jurídico: aproximações entre antropologia e direito Vinícius Gil Braga 200 Estado social brasileiro e equilíbrio financeiro Paulo Sergio Rosso 212 O desenvolvimento dos direitos humanos fundamentais numa perspectiva histórica Alberto de Magalhães Franco Filho 228 O princípio da igualdade na sociedade brasileira pluralista: a questão das cotas raciais…