Violencia domestica

Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS AC Apelação Criminal HC Hábeas Corpus JUTACRIM Julgados do Tribunal de Alçada Criminal RJTJRGS RJTSP Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo RT Revista dos Tribunais RTJ Revista Trimestral de Jurisprudência STF Supremo Tribunal Federal TACRIM Tribunal de Alçada Criminal TACRIM-SP Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo TJMG Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJRS Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJSC Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJSP Tribunal de Justiça de São Paulo SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... XI INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ...................................................................................... 4 DO DOLO ........................................................................................... 4 1.1 CONCEITO ...........................................................................................................4 1.2 DOLO NATURAL X DOLO NORMATIVO ...................................................................5 1.3 DOLO GENÉRICO X DOLO ESPECÍFICO ..................................................................6 1.4…

LOMBROSO NO DIREITO PENAL: o destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência LOMBROSO IN CRIMINAL LAW: the fate of “The Man Offenders” and the dangers of science without a conscience Bartira Macedo de Miranda Santos* RESUMO Com este tema, LOMBROSO NO DIREITO PENAL: O destino d’O Homem Delinquente e os perigos de uma ciência sem consciência, aborda-se os desdobramentos da teoria lombrosiana do criminoso nato como sujeito diferente, anormal, inferior, degenerado,…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Análise da produção cinematográfica de Assassinato em Primeiro Grau Trabalho de Práticas Supervisionadas – APS 4º semestres UNIP/CAMPUS PARAISO/SÃO PAULO NOVEMBRO DE 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. SINOPSE 2.1 APRESENTANDO ALCATRAS 2.2 RESUMO DO FILME 3. ANÁLISE DE DISCUSSÃO 3.1 DIFERENÇAS ENTRE OS ORDENAMENTOS 3.1.1 Estabelecendo as diferenças 3.1.2 Conceitos do Direito Penal Americano 3.1.3…

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL MATOS, Lucimara Araujo1 RESUMO: Este artigo tem por escopo demonstrar o desrespeito ao princípio da dignidade humana na execução penal devido às condições precárias nos presídios como superlotação, número de agentes penitenciários reduzidos, entre outros, aponta que a prerrogativa do Estado em manter a ordem pacífica nos presídios está vinculada as condições institucionais adequadas, traduzindo forma de relacionamentos e interações…

momentos de dificuldade, que foram matéria-prima para o aprendizado. Não posso deixar de agradecer aos meus pais, por terem fornecido condições para me tornar o que sou, sempre arrastado por seus exemplos. Agradeço a minha esposa Keila, pelo apoio incondicional durante o curso e pela compreensão da minha ausência. Agradeço ao meu orientador, Maj Rocha, pelos ensinamentos e dicas fundamentais para o desenvolvimento deste trabalho. Agradeço, por fim, ao instrutor de metodologia…

Mateus, Roberto e Viviane AGRADECIMENTOS Inicialmente agradeço a Deus por ter me dado a chance de ter estudado em uma instituição privada de ótima qualidade. Sou eternamente grato a toda minha família pelo apoio dado nesses anos em que estive me dedicando a atividade acadêmica, em especial a meu pai e a minha mãe por sempre me ensinarem sobre a vida e me apoiarem em todas as minhas escolhas e decisões. Aos meus colegas da faculdade, aos professores e funcionários que…

Prescrição penal em face da lei 12.234/10 e seus reflexos 12.234/10 Marcson Delfino dos Santos RESUMO O artigo analisa as principais mudanças que ocorreram na prescrição penal em face da lei 12.234/10 e seus reflexos. A prescrição ocorre nas hipóteses em que não há o exercício do jus puniendi pelo Estado, levando à perda do poder-dever de punir em razão do transcurso do lapso temporal. Desse modo, perde o Estado o direito de punir por sua inércia e por não exercer tal…

Augusto da Mata e orientação metodológica da Prof. Dra. Ihvna Saboya Chacon. Sobral – CE 2014 Marcus Paulo Albuquerque Oliveira DIREITO PENAL DO INIMIGO: A TERCEIRA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Prof. Ms. Robson Augusto da Mata e orientação metodológica da Prof. Dra. Ihvna Saboya Chacon. Apresentada em ___/____/2014 Banca…

APARECIDO FERREIRA JOSÉ CARLOS DA SILVA VIVIANE RODRIGUES DA SILVA CARDO Ressocialização e o Sistema de Execução Penal Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de título (pode ser: Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo) em Nome do Curso da nome da Instituição. Aprovado em dia de mês de ano. Prof. ou Profa. Título (Dr, Ms, Esp) Nome do orientador(a) Nome da Instituição Orientador(a) Prof. ou Profa. Título (Dr,…

incentivo e carinho. AGRADECIMENTO Agradeço primeiramente a Deus, por ter me concedido o dom da vida, por ter guiado meus passos e ter me colocado na melhor família do mundo. Agradeço a toda minha família, pois cada um a sua maneira me estimulou e contribuiu para esse momento. Um agradecimento carinho e especial aos meus pais José Aluísio e Larissa e ao meu grande incentivador, avô Dirceu. A todo o corpo docente das Faculdades Integradas Vianna Junior, que…