Resumo Do Estado E Direito Do Elementos De Teoria Geral Do Estado

Resumo de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Ciência política e TGE 1ª Parte Ciência Política = Estuda o poder e as questões que o circundam em um estado institucionalizado. (Lembrando que essas questões podem ser referentes a partidos políticos, eleições) Teoria Geral do estado = Estuda a estrutura, a organização do estado. Implica dizer também, que estuda o estado em si. Ambos estão interligados. Sociedade A impossibilidade de viver isolado impulsiona o homem para…

TEORIA DO GARANTISMO PENAL Teoria do Garantismo Penal Nos últimos dois séculos, à palavra garantismo foram associados vários signifi- cados, vez por outra ligados às exigências de segurança social, de tutela constitucional das liberdades fundamentais, de limitação do poder punitivo do Estado. O garantismo penal, germinado na cultura jurídica do Iluminismo, encontrou a sua maior expressão teórica na reflexão de Luigi Ferrajoli, o qual nos últimos 20 anos articulou e expandiu o

PROPORCIONALIDADE: O princípio dos princípios Sergio Luiz Vasconcelos do Vale. 1 RESUMO: O debate, que aqui se apresenta, estuda a questão da aplicação do princípio da proporcionalidade que, segundo seu esboço principiológico, visa trazer ponderação entre valores fundamentais que se mostrem em conflito quando, em determinado caso concreto, são postos frente a frente e, nessa situação de antagonismo, é o momento que deverá prevalecer aquele de maior relevância, ficando, o outro,…

DIREITO NA HISTÓRIA Blumenau, 24 de Junho de 2013 Introdução. Nos dois capítulos seguintes, com base no texto Direito na História escrito por José Reinaldo de Lima Lopes, torna-se possível entender como funcionava o Estado ao instalar-se no Brasil colonial, suas leis e projetos. Será abordado como funcionava sua administração e seus cargos públicos, a questão do fisco, fazenda e guerra, sua estrutura judicial e suas fontes do Direito. Como por sua vez, o

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CURSO DE DIREITO Bárbara KELSEN E A FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICA DA NORMA HIPOTÉTICA João Pessoa/PB 2013 Bárbara KELSEN E A FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICA DA NORMA HIPOTÉTICA Artigo apresentado à Universidade Federal da Paraíba para aprovação na disciplina Filosofia Geral e Jurídica, ministrada pelo professor Ms. Newton João Pessoa 2013 RESUMO O presente artigo visa discutir a problemática da Norma Hipotética

UNIVERSIDADE ANHAGUERA – UNIDERP RAMON FERNANDES ALVES A VULNERABILIDADE SOCIAL COMO ELEMENTO DE VALORIZAÇÃO DA CULPABILIDADE: PROPOSTA DE DESCONSIDERAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE PASSIVO SECUNDÁRIO DO DELITO PRATICADO POR VULNERÁVEL SOCIAL. JACOBINA 2 2014 UNIVERSIDADE ANHAGUERA – UNIDERP RAMON FERNANDES ALVES A VULNERABILIDADE SOCIAL COMO ELEMENTO DE VALORIZAÇÃO DA CULPABILIDADE: PROPOSTA DE DESCONSIDERAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE PASSIVO SECUNDÁRIO DO…

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Processual Civil – por Reinaldo Wanbier Resumo de Direito Processual Civil Assunto: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Autor: REINALDO WANBIER 2 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Processual Civil – por Reinaldo Wanbier CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. JURISDIÇÃO SUMÁRIO: 1. 1 Histórico 1.2 Conceito 1.3 Jurisdição e Estado de Direito 1.4 Divisão da jurisdição. 1

AULA RESUMO PRIMEIRO PERÍODO - SENTIDOS DA PALAVRA DIREITO: A palavra direito encontra alguns significados na nossa língua portuguesa assim como dentro da sociedade; como Direito no sentido de norma jurídica, objetivado, que integra o ordenamento jurídico do estado e que é elaborado pelo legislativo a fim de prevenir, controlar e compor conflitos através da normatização dos valores sociais. Mas também podemos entender direito como a busca da tutela estatal, quando o direito subjetivo é…

A relação jurídica resumo Ao darmos a noção da relação jurídica consideramos integrado por um direito subjectivo um dever ou uma sujeição, e direito objectivo um complexo de normas gerais abstractas que ordena ávida em sociedade sob os mais variados aspectos. No subjectivo temos a teoria da vontade e do interesse. A primeira defendida windsche e savingny alemão o direito subjectivo reside na vontade do indivíduo aquele que consistira um poder da vontade conferido ao sujeito pela ordem jurídica

Aplicadas Curso de Graduação em Direito Larissa Mota, Lázaro França, João Gomes, John Santos Relatório sobre o livro Autopoiese do Direito na sociedade pós-moderna Feira de Santana 2013 Universidade Estadual de Feira de Santana Larissa Mota, Lázaro Leonardo, João Gomes e John Santos Relatório sobre o livro Autopoiese do Direito na Sociedade Pós-moderna Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do direito, ministrada pelo…