Resumo Do Estado E Direito Do Elementos De Teoria Geral Do Estado

APOSTILA COM RESUMO DAS AULAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – ITAÚNA – FEVEREIRO DE 2014 – PERÍODO 9º A Prof. Wiliander F. Salomão 01 – CONCEITO DE DIREITO INTERNACIONAL O direito internacional, como outro ramo do direito, é inseparável de sua história pois é um direito essencialmente evolutivo e advindo de tradições antigas. A história do DIP é um fenômeno social específico em função de diferentes fatores que, ao influenciarem a evolução da sociedade internacional, contribuíram para

ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA – ESUCRI CURSO DE GRADUAÇÃO - BACHARELADO EM DIREITO ANGÉLICA SAMPAIO DÉBORA ELISEU SILVEIRA HIGOR SOARES MACHADO JEAN CARLOS MARCELINO BORGES JULIA ALINE MACHADO KÉTIANE PACAGNAN FERNANDES RENATA BARROS PEREIRA TALITA CASSIANE TEIXEIRA RODRIGUES VANESSA PEREIRA DA ROSA LEVIATÃ – THOMAS HOBBES CRICIÚMA 2014 Leviatã – Thomas Hobbes Introdução Thomas Hobbes (1588-1679) foi teórico político, filósofo e matemático inglês. Sua…

A CONCEPÇÃO DE ESTADO NO PENSAMENTO DE DURKHEIM: LIÇÕES DE SOCIOLOGIA. Ana Paula Saccol 1 A obra “Lições de Sociologia” foi publicada pela Faculdade de Direito da Universidade de Istambul, reunindo aulas inéditas de Durkheim. O escrito desses cursos chegou à publicação através de Hüseyn Nail Kubali, que em 1934, devido a sua tese de doutoramento pesquisou “A idéia de Estado nos precursores da Escola Sociológica Francesa”, propondo-se a pesquisar a problemática do Estado para o…

PONTO: 1, item “a” (Direito Constitucional) ASSUNTO: Princípios de Direito Constitucional. Conceito de Constituição. Evolução. Poder Constituinte. Hermenêutica constitucional. Constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. AUTOR: Leonardo Resende Martins Atualizado por Amanda Torres de Lucena (janeiro de 2003) FONTES PRINCIPAIS: · BULOS, Uadi Lammêgo. Constituição Federal anotada. São Paulo: Saraiva, 2000.

TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL Direito Penal, é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. É o conjunto das normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe algumas condutas, e ameaça seu descumprimento impondo sanções para proteger a sociedade em seus bens fundamentais, que são a vida, a integridade física, honra, liberdade, etc.

ajuste] e tipicidade conglobante, constituída de tipicidade material [relevância da lesão] e a anti-normatividade do ato [não determinado ou não incentivado por lei]. Conseqüências: O estrito cumprimento de um dever legal e o exercício regular de um direito incentivado deixam de excluir a ilicitude, passando a excluir a própria tipicidade. PENSAMENTO DE ZAFARONNI  Ordenamento jurídico pressupõe ordem, sendo que processo civil determina o quedireito penal proíbe. Isto é uma…

Resumo introdução aos estudos de direito. Av2 Direito, moral e ética: Direito: Fenômeno social, instrumento de controle social pois exerce coerção sobre os indivíduos. Controle do arbítrio do soberano. Leis e normas que buscam a coexistência pacifica. Moral: Normalmente de cunho religioso cultiva a noção do bem. A moral não pode exercer uma coerção formal e obrigatória como o direito, mais pode exercer sim uma coerção informal, como por exemplo os membros de determinada religião…

Resumo introdução aos estudos de direito. Av2 Direito, moral e ética: Direito: Fenômeno social, instrumento de controle social pois exerce coerção sobre os indivíduos. Controle do arbítrio do soberano. Leis e normas que buscam a coexistência pacifica. Moral: Normalmente de cunho religioso cultiva a noção do bem. A moral não pode exercer uma coerção formal e obrigatória como o direito, mais pode exercer sim uma coerção informal, como por exemplo os membros de determinada religião…

DEDICATÓRIA ( elemento opcional ) De uma maneira geral apresenta-se como um texto curto, em que se dedica o trabalho a uma ou mais pessoas cujo apoio tenha sido considerado fundamental para sua execução. Usualmente colocada na parte inferior à direita da folha. Dedico este trabalho à AGRADECIMENTOS ( elemento opcional ) O agradecimento é feito tanto às pessoas que contribuíram

Introdução ao Estudo do Direito Resumo para AV1 MUNDO NATURAL x MUNDO CULTURAL Mundo Natural - Existência das coisas. SER (Existir). Dado: matéria prima. Normas Técnicas. Juízo de Fato (Realidade). Ciências da Natureza. Mundo Cultural - Coexistência humana. DEVER SER (Comportamento esperado). Construído: edificado. Normas Éticas. Juízo de Valor: atribuição de significados. Ciências Culturais. Ser e Dever Ser - segundo Kant Ser corresponde ao mundo real, à concretude, ou seja, à…