Otimo Resumo de TGE.

www.rognunes.adv.br RESUMO DE AULA – TEORIA GERAL DO ESTADO 1. T.G.E. 1.1 Origem: Direito Constitucional • POSITIVO: é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sintetiza as normas constitucionais de um determinado Estado. Materializa-se no documento formal denominado Constituição. • COMPARADO: tem como objetivo a seleção e comparação de determinadas normas ou matérias das Constituições que estudar. • GERAL: é a disciplina autônoma que tem como objetivo a analise das principais estruturas estatais, principalmente: povo, território e governo. 1.2 Conceito: É o ramo do Direito Constitucional que, utilizando algumas ciências auxiliares (Ciência Política, Filosofia e Sociologia), formula conceitos das estruturas do Estado inclusive a Constituição. 1.3 Relações: A Teoria Geral do Estado se relaciona direta ou indiretamente com os demais ramos da Ciência Jurídica, seja na esfera pública, seja na esfera privada. 2. ORIGEM E EVOLUÇÃO DO ESTADO. Estado Antigo (ou Teocrático, ou Religioso): 4.000 anos atrás. Organizava-se a partir de uma centralização excessiva pelo líder político dos poderes religiosos e institucionais. Este líder representava a divindade para exercer, ilimitadamente, seus atributos. O exemplo clássico desta organização foi o Egito, que através do faraó manifestava, permanentemente, convicções religiosas nos costumes. Estado Grego: 2500 anos atrás. Desenvolveu-se a partir da crença excessiva nos Deuses, que justificavam…

Valor da Atividade: 15,0 pontos PRIMEIRA PARTE: RESUMOS INDIVIDUAIS (5,0 pontos) Data para a entrega do trabalho: 17/05/2013 Apresente um resumo dos seguintes textos: CARVALHO, Kildare Gonçalves. Sistemas de Governo – considerações gerais. Em: Direito Constitucional: Teoria do Estado e da Constituição; Direito Constitucional Positivo. 17. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. p. 205-214. DALLARI, Dalmo de Abreu. Formas de governo. Em: Elementos de…

Novembro (2) ► Outubro (6) ► Setembro (4) ► Agosto (1) ► Junho (1) ► Maio (4) ► Abril (3) ▼ Março (4) Resumo 6 – Elementos do Estado - Território Resumo 5 – O Estado (Evolução Histórica) Resumo 4 – O Estado (Origem e Formação) Resumo 3 – A Sociedade: elementos ► Fevereiro (2) ► Janeiro (2) ► 2008 (46) ► 2007 (70) Quem sou eu Minha foto PROFESSOR MARUM SOROCABA, SÃO PAULO, BRAZIL Promotor de Justiça em Sorocaba. Formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba…

Resumo 1 IV – Teoria Geral do Estado Neste capítulo é abordado o conceito da Teoria Geral do Estado, a matéria que é discutida, a posição e relação com outras ciências, as fontes e seu tríplice aspecto. A Teoria Geral do Estado corresponde à parte geral do Direito Constitucional, a matéria predominante é a política, a qual é uma ciência prática e de valorização, enquanto a Teoria do Estado é teórica e não-valorizadora. Ocorre um desdobramento nesta teoria, pelo fato de compreender…

Constituição • Direito Anterior • Repristinação • Elementos do Estado • Formas de Estado • Formas de Governo • Sistemas de Governo • Regimes de Governo • Conceitos na Lei • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais • Remédios Constitucionais (Garantias) • Art. 5° da CF/8 • Entidades Federativas • Repartição de Competências • Tripartição do Poder • Estrutura dos Poderes • Espécies Normativas • Fases do Processo • Intervenção • Estado de Defesa e Estado de Sítio •…

LICENCIATURA EM PEDAGOGIA POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO RESUMO COMENTADO “TEORIA GERAL DO ESTADO” GARANHUNS- PE 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO UNIDADE ACADÊMICA DE GARANHUNS LICENCIATURA EM PEDAGOGIA POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO RESUMO COMENTADO “TEORIA GERAL DO ESTADO” Resumo comentado, realizado por Adriele Virgínia do Nascimento Feitosa, Emília Júlia de Oliveira Duarte e Maria Andja da Silva Souza, apresentado ao Professor…

Assunto: Direito Constitucional – Resumo Esquemático Autor: Matéria: Direito Constitucional Karina Sechieri Direito Constitucional Título: DIREITO CONSTITUCIONAL: RESUMO ESQUEMÁTICO Autor: KARINA SECHIERI 2 www.resumosconcursos.com Assunto: Direito Constitucional – Resumo Esquemático Autor: Matéria: Direito Constitucional Karina Sechieri DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Ramos do Direito 2. Classificação das Constituições 3.…

Direito Penal (parte geral) O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Sumário 1. Teorias da culpabilidade ......................................................................................... 3 1.1 Teoria clássica ou psicológica da culpabilidade (sistema causal naturalista de Liszt-Beling)…

Questões Diferencie a teoria do estado da ciência política, discutindo o objeto e a perspectiva de ambos. Com base em seus apontamentos precedentes, discuta se o saber jurídico necessariamente conforma-se enquanto separado das outras áreas das humanidades, ou se é possível uma abordagem mais aprofundada sobre o mesmo No que toca a separação entre ciência política e teoria do Estado, explique qual a posição de Dalmo de Abreu Dallari sobre o tema. Após, busque relacionar essa posição à…

1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 3: Direito Constitucional Aula-tema 4: Direito Civil – Parte Geral Aula-tema 5: Direito de Família e das Sucessões A aula não está liberada Aula-tema 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual …