Constitucional Esquematizado

• Eficácia da Nova Constituição

• Direito Anterior

• Repristinação

• Elementos do Estado

• Formas de Estado

• Formas de Governo

• Sistemas de Governo

• Regimes de Governo

• Conceitos na Lei

• Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

• Remédios Constitucionais (Garantias)

• Art. 5° da CF/8

• Entidades Federativas

• Repartição de Competências

• Tripartição do Poder

• Estrutura dos Poderes

• Espécies Normativas

• Fases do Processo

• Intervenção

• Estado de Defesa e Estado de Sítio

• Inconstitucionalidade

• Controle Difuso

• Controle Concentrado
1. Ramos do Direito 2. Classificação das Constituições 3. Constituições Brasileiras 4. Direito Intertemporal 5. Teoria Geral do Estado 6. Poder Constituinte 7. Classificação das Normas 8. Direitos Fundamentais 9. Organização do Estado Brasileiro 10. Organização dos Poderes 1. Processo Legislativo 12. Estados de Legalidade Extraordinária 13. Controle de Constitucionalidade • Controle Concentrado nos Estados w.resumosconcursos.com
Assunto:Direito Constitucional – Resumo Esquemático Matéria: Direito Constitucional Autor: Karina Sechieri
1. RAMOS DO DIREITO

2. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES As constituições podem ser classificadas sob diversos aspectos:

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6 RESUMO w.resumosconcursos.com
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3. CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Algumas características das Constituições que o Brasil já teve:

4. DIREITO INTERTEMPORAL
Eficácia da Nova Constituição
Uma nova Constituição Federal (CF) NÃO está sujeita a regra jurídica anterior. Pode RETROAGIR regulamentando situações pretéritas se determinado expressamente.
Pode atingir o Direito Adquirido.