Senhor

374 palavras 2 páginas
A relação jurídica resumo
Ao darmos a noção da relação jurídica consideramos integrado por um direito subjectivo um dever ou uma sujeição, e direito objectivo um complexo de normas gerais abstractas que ordena ávida em sociedade sob os mais variados aspectos. No subjectivo temos a teoria da vontade e do interesse.
A primeira defendida windsche e savingny alemão o direito subjectivo reside na vontade do indivíduo aquele que consistira um poder da vontade conferido ao sujeito pela ordem jurídica. E a do interesse defendida pelo alemão lhering considera o interesse o conteúdo do direito subjectivo e és te será um interesse juridicamente protegido.
Nos deveres jurídicos temos ainda o lado do activo quine direito subjectivo propriamente dito o direito potestativo e o lado do passivo dever jurídico uma sujeição.
Artigo 1878 do código civil, e 1882
No direito potestativo tem direito constitutivos faz referência a uma servidão em benefício do prédio encravado artigo 1550 do código civil, direitos modificativos mudança de servidão artigo 1568 do código civil, casos de extinção artigo 1569.
Algumas classificações dos direitos subjectivos conhecidos como: direitos públicos aqueles que competem ao estado ou a outros ente públicos munidos de autoridade publica ao cidadãos enquanto revestidos dessa autoridade. Ex direito destes ao pagamento de impostos aprestarão de serviços militares.
Por suaves direitos privados aqueles que sé estabelecem entre os particulares ou ao estado mas sem o seu poder de soberania. Ex: o contrato entre o estado e uma empresa particular.
Direitos patrimoniais que são redutíveis a dinheiro ex: o direito de propriedade.
Os direitos não patrimoniais ou pessoas temos os direitos de personalidade.
Direitos inatos aqueles que nascem com a pessoa ex: direito ávida.
Os não inatos que não se adquirem com o nascimento da pessoa os direitos de autor.
E elementos da relação jurídica temos: os sujeitos as pessoas nos quais-se estabelecerão os titulares

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