trabalhos e resenhas

Sinopse - Ensaio sobre a pena de prisão - Haroldo Caetano da Silva “Há muito insistimos na ideia de uma prisão ressocializadora, que propõe a recuperação do criminoso. Mas também desde sempre a realidade do cárcere tem proporcionado uma inexorável frustração por não se alcançar aquela meta, que se mostra, de fato, inatingível. E não é somente nos péssimos estabelecimentos penais brasileiros, muitos deles parecidos com campos de concentração, que se comprovou a incapacidade da prisão para reajustar delinquentes, para transformar o indivíduo criminoso em não-criminoso. Também nas modernas e bem equipadas prisões dos países mais desenvolvidos o fenômeno se repete.” RESUMO DO LIVRO Capítulo I - Introdução – Só com boas leis podem impedir-se tais abusos. As vantagens da sociedade devem ser repartidas entre os seus membros. As normas servem para evitar abusos que proporcionem a riqueza de uns à custa da miséria de outros. A legislação acaba por ser instrumento de uma minoria. Em meio a tantas mudanças, ninguém se preocupou em reformar a irregularidade dos processos criminais, os erros acumulados por séculos. Montesquieu só ocasionalmente abordou tal matéria. Mas, qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade? RESUMO DO LIVRO Capítulo I - Introdução – Só com boas leis…

PENA DE PRISÃO: VISÃO CRÍTICA Marta Aparecida Rosa[1] Resumo O presente artigo busca fazer uma correlação entre as ideias apresentadas na obra de Cesare Beccaria e o livro de Haroldo Caetano da Silva, no que se refere à pena de prisão e a ressocialização do delinquente, o papel do Estado e da sociedade na prevenção dos delitos e aplicação das penas de forma digna e justa. Palavras-chave: penas, prisão, delitos, direito de punir, ressocialização 1 Introdução O estudo…

verve Ensaio sobre um abolicionismo penal ensaio sobre um abolicionismo penal edson passetti* O abolicionismo penal é uma prática libertária interessada na ruína da cultura punitiva da vingança, do ressentimento, do julgamento e da prisão. Problematiza e contesta a lógica e a seletividade sócio-política do sistema penal moderno, os efeitos da naturalização do castigo, a universalidade do direito penal, e a ineficácia das prisões. Refuta a natureza ontológica do crime, ao…

foucault vigiar e punir Foucault michel-vigiar-e-punir Criminologia 01 Monografia Ieda pedagogia 2010 Prisão Feminina na Sociedade Capita... Relacionado Resenha crítica vigiar e punir Resenha crítica vigiar e punir 11895 views Like Vigiar e punir análise Vigiar e…

Título: Title: The reintegration of ex-prisoner into society: thinking about the applicability of laws in the preparation of rehabilitation. Jéssica Cunha de Medeiros Resumo: Temos assistido nos últimos anos uma discussão bastante virulenta a respeito do tema da reinserção do ex-dentento na sociedade e até que ponto é aplicada as leis na preparação da ressocialização no Brasil. Nesta perspectiva, o esforço desse trabalho tem como objetivo colocar em plano de…

PORTE DE ARMA DE FOGO: Instrumento de proteção e salvaguarda social. Resumo: Este ensaio não pretende esgotar o assunto sobre o porte de arma de fogo no Brasil. Apenas tem por objetivo apresentar uma breve e sucinta leitura da evolução histórico-cultural, permitindo analisar todo o arcabouço legal. Texto enviado ao JurisWay em 05/12/2012. Indique aos amigos Jeferson Botelho Pereira "E qual país pode preservar suas liberdades, se seus governantes não são avisados de tempos em…

CRIMINOLOGIA - MEDIDA DE EFICIÊNCIA – 1ª UNIDADE Sinopse do livro VIGIAR E PUNIR – Nascimento da prisão Obra de Michel Foucault Alunos: Erick L.Lustosa Servidor Público Federal, Acadêmico de Direito da Universidade Tiradentes – Campus Estância José Roberto Rocha Santos Técnico em Agropecuária, Secretária de Administração e Finanças municipal, Acadêmico de Direito da Universidade Tiradentes – Campus Estância Sérgio Veloso Empresário, Acadêmico de Direito da Universidade…

Revista Projeção, Direito e Sociedade ● v. 2 ● n. 2 ● p. 392-399 ● ago. ● 2011 ENSAIO 392 O DIREITO CONTRA A TIRANIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MULHER José Fernandes Pires Júnior Resumo O presente estudo é um olhar sobre a questão da violência doméstica contra a mulher. Problema universal que fere o Princípio da Dignidade Humana e, por conseguinte, os Direitos Humanos. Ela transcende o micromundo das “quatro paredes”, rompe as fronteiras da pobreza e alcança os mais abastardos. À luz da…

AUTOR DO FICHAMENTO: ANDRE FERNANDO WURTZ OSTERMANN 2 Obra/ artigo/ ensaio em fichamento: RAUPP, Daniel. AUXÍLIO-RECLUSÃO: inconstitucionalidade do requisito baixa renda. Disponível em: Acesso em 30/03/2012 às 21:53 3 Especificação do referente utilizado: O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO E A BAIXA-RENDA COMO REQUISITO DE SUA CONCESSÃO 4 Resumo da obra: 4.1 O texto aborda a evolução constitucional e legislativa do auxílio-reclusão e questiona a…

podem ser adotados para sanar o mal em questão. Por este motivo, devido à necessidade de casos polêmicos, fica este escolhido para contemplar o quesito, e expor alternativas, divergências, e formas para possível aplicação e melhora da problemática do tema. A problemática contextual abrange várias questões que preocupam a sociedade leiga e aqueles que possuem maior bagagem intelectual sobre o mesmo, sendo assim para o campo de pesquisa contar-se-á tanto com relatos de opinião…