trabalhos e resenhas

Sinopse - Ensaio sobre a pena de prisão - Haroldo Caetano da Silva
“Há muito insistimos na ideia de uma prisão ressocializadora, que propõe a recuperação do criminoso. Mas também desde sempre a realidade do cárcere tem proporcionado uma inexorável frustração por não se alcançar aquela meta, que se mostra, de fato, inatingível. E não é somente nos péssimos estabelecimentos penais brasileiros, muitos deles parecidos com campos de concentração, que se comprovou a incapacidade da prisão para reajustar delinquentes, para transformar o indivíduo criminoso em não-criminoso. Também nas modernas e bem equipadas prisões dos países mais desenvolvidos o fenômeno se repete.”
RESUMO DO LIVRO

Capítulo I - Introdução – Só com boas leis podem impedir-se tais abusos. As vantagens da sociedade devem ser repartidas entre os seus membros. As normas servem para evitar abusos que proporcionem a riqueza de uns à custa da miséria de outros. A legislação acaba por ser instrumento de uma minoria. Em meio a tantas mudanças, ninguém se preocupou em reformar a irregularidade dos processos criminais, os erros acumulados por séculos. Montesquieu só ocasionalmente abordou tal matéria. Mas, qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade?

RESUMO DO LIVRO

Capítulo I - Introdução – Só com boas leis podem impedir-se tais abusos. As vantagens da sociedade devem ser repartidas entre os seus membros. As normas servem para evitar abusos que proporcionem a riqueza de uns à custa da miséria de outros. A legislação acaba por ser instrumento de uma minoria. Em meio a tantas mudanças, ninguém se preocupou em reformar a irregularidade dos processos criminais, os erros acumulados por séculos. Montesquieu só ocasionalmente abordou tal matéria. Mas, qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de