Resumo Do Ensaio Sobre A Pena De Prisão

Juliane Cristina Fillipe Magliarelli Renato Fugimoto Abril -2014 São Caetano do Sul – SP SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................ 1 1 INTRODUÇÃO................................................................................................ 2 2 CLASSIFICAÇÃO......

Julho-Dezembro/2007 Trabalho Prisional e Reinserção Social: Função Ideal e Realidade Prática Fernanda Bestetti de Vasconcellos - Socióloga, mestranda em ciências sociais na PUCRS, bolsista CAPES. E-mail: fevasconcellos@hotmail.com Resumo: O presente artigo versa sobre a falência da organização prisional, assim como do não cumprimento do seu papel ressocializador através da visão de intelectuais como Michel Foucault, Anthony Giddens e Zygmunt Bauman. São utilizados os conceitos de…

PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I APLICAÇÃO DA PENA INEFICÂCIA DOS MEIOS ADOTADAS PARA SUA APLICAÇÃO ORIENTADO: EDUARDO AUGUSTO BRAZ PRUDENTE ORIENTADOR: PROFESSORA MS GOIACY CAMPOS DOS SANTOS DUNCK GOIÂNIA 2012 EDUARDO AUGUSTO BRAZ PRUDENTE APLICAÇÃO DA PENA INEFICÂCIA DOS MEIOS ADOTADOS PARA SUA APLICAÇÃO Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina…

Repercussões da Constituição Federal na evolução legislativa e interpretativa do processo penal Resumo: Coteja a influência da Constituição Federal de 1988 no processo penal brasileiro, seja através de provocação de reformas na legislação processual, seja pela imposição de uma releitura constitucional de disposições normativas que ainda não foram objeto de expressa alteração legal, com observações críticas a respeito de recentes alterações legislativas. Palavras-chave:…

CRIMES FISCAIS - NATUREZA DE ILICITO - BEM JURÍDICO TUTELADO - SUJEITOS DO CRIME E EVOLUÇÃO DA REPRESSÃO PENAL A SONEGAÇÃO FISCAL São Paulo 2015 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU RESUMO Desde sua vigência, esta Lei vem sendo alvo de extenso debate no mundo jurídico, principalmente pela legalidade da sua penalidade. Porém, mais importante do que a própria legalidade da tutela penal é a definição do conceito do bem jurídico tutelado nos crimes

R. G. Telles O caso dos exploradores de caverna Introdução O livro “O Caso dos Exploradores de Caverna” (inglês: The Case of the Speluncean Explorers), é um ensaio do autor norte-americano Lon L. Fuller publicado nos Estados Unidos em 1946 e no Brasil em 1976, nos proporciona uma reflexão sobre o Direito, especificamente sobre o Direito Natural e o Direito Positivo tendo como pano de fundo a história de quatro exploradores de caverna que par5a sobreviver a um soterramento e o…

G. Telles O caso dos exploradores de caverna Introdução O livro “O Caso dos Exploradores de Caverna” (inglês: The Case of the Speluncean Explorers), é um ensaio do autor norte-americano Lon L. Fuller publicado nos Estados Unidos em 1946 e no Brasil em 1976, nos proporciona uma reflexão sobre o Direito, especificamente sobre o Direito Natural e o Direito Positivo tendo como pano de fundo a história de quatro exploradores de caverna que par5a sobreviver a um soterramento e o…

Fernando Carlos Monteiro da Gama Rafael Coelho Garreto Rodrigo Cascaes Santos Brito Vanessa Catriny Serra Machado RESUMO O presente trabalho tem a finalidade de abordar as mudanças advindas da promulgação da Lei nº. 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha com relação as estatísticas da violência doméstica no Distrito Federal no anos de 2011 e 2012. Dentro deste ensaio, abordaremos um breve histórico acerca da referida Lei, bem como os procedimentos adotados antes e…

metodologia do do trabalho cientifico A Inconstitucionalidade da Prisão TemporáriaTramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 4980 contra a Medida Provisória 497/2010, convertida na Lei 12.350/2010. O autor da ação, o Procurador-Geral da República afirma na inicial que, ainda que em caráter de excepcionalidade, o STF admite o controle de constitucionalidade dos requisitos para a edição de uma medida provisória…Artigos, Atualidades do Direito 671…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 19, Nº 40: 135-148 OUT. 2011 A “DURA” E O “DESENROLO”: EFEITOS PRÁTICOS DA NOVA LEI DE DROGAS NO RIO DE JANEIRO Carolina Christoph Grillo Frederico Policarpo Marcos Veríssimo RESUMO O artigo apresenta uma análise dos efeitos da nova lei de drogas sobre a repressão legal ao consumo de substâncias ilícitas e o processamento formal dos casos encaminhados ao sistema de justiça criminal. Buscou-se compreender as práticas dos atores envolvidos com o…