Resumo Do Ensaio Sobre A Pena De Prisão

do Rosário Vellano Alfenas – MG 2009 DE SIGLAS E ABREVIATURAS Art. – artigo CC – Código Civil CP – Código Penal CF/88 – Constituição Federal de 1988 RESUMO SILVA, Luis Fernando Pontara. Responsabilidade Pena da Pessoa Jurídica. Orientador: xxxxxxxxxxxx: Faculdade José Rosário Vellano, 2009. Monografia (Graduação em Direito). A responsabilidade penal da pessoa jurídica é, talvez, o tema de política criminal e…

– DO CONCURSO DE PESSOAS Arts. 29 a 31 TÍTULO V – DAS PENAS Capítulo I – Das espécies de pena (arts. 32 a 52) Seção I – Das penas privativas de liberdade (arts. 33 a 42) Seção II – Das penas restritivas de direitos (arts. 43 a 48) Seção III – Da pena de multa (arts. 49 a 52) Capítulo II – Da cominação das penas (arts. 53 a 58) Capítulo III – Da aplicação da pena (arts. 59 a 76) Capítulo IV – Da suspensão condicional da pena (arts. 77 a 82) Capítulo V – Do…

como exigência parcial para aprovação na matéria de Direito Processual Penal I. “A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios. Por isso, cante, chore, dance, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos”. (Charles Chaplin) RESUMO Processo Penal, justificando de forma ampla e completa suas especificidades. Abordando seu conceito, finalidade, princípios e natureza jurídica de acordo com ideais…

Antonio Jaldesmar da Costa1 RESUMO: O presente artigo visa criar propostas de investimentos no Terminal Turístico da Bica de portalegre – RN, sobre a carência da prática do lazer e o incentivo ao ecoturismo, promovendo de tal forma a integração de um guia turístico no local. Como também, a necessidade de aperfeiçoamento da gastronomia

distância: Vanessa Neves de Oliveira Campinas, 30 de novembro de 2012 CONCEITOS • Direito Comercial: É o ramo do direito onde é tratado a regulamentação das atividades voltadas às pessoas, aos atos e aos contratos do comércio. Em resumo, visa estruturar e amparar as normas que regulam as atividades necessárias para que os comerciantes possam realizar suas tarefas. O Direito Comercial é o que ampara os comerciantes e as atividades ligadas ao comércio. Nesses atos…

PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO FISCAL KELLY SEVERIANO CAMPOS NITERÓI 2011 KELLY SEVERIANO CAMPOS EFETIVIDADE DA PENHORA ON LINE NA EXECUÇÃO FISCAL Ensaio Monográfico apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Salgado de Oliveira como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. PROF. ORIENTADORA: CARLA MONNERAT MENDONÇA …

Diálogos (Maringá. Online), v. 18, supl. Espec., p. 15-48, dez./2014. DOI 10.4025/dialogos.v18supl.918 História em revolução: Michel Foucault e a produção do conhecimento histórico* Carlos Eduardo Ströher** Resumo. Este texto propõe-se a refazer os passos do percurso historiográfico do pensador francês Michel Foucault. Por meio da revisão de algumas de suas principais obras e os escritos de seus comentadores, buscou-se assinalar as críticas que o autor fez à escrita da história:…

IMPERITOS ART.130. EXPOR ALGUEM PÔR MEIO DE RELAÇÃO SEXUAIS OU QUALQUER ATO LIBIDINOSO, A CONTÁGIO DE MOLÉSTIA VENÉREA, DE QUE SABE OU DEVE SABER QUE ESTÁ CONTAMINADO PENA- DETENÇÃO DE 3(TRÊS) MESES A 1(UM) ANO , OU MULTA §1º SE A INTENÇÃO DO AGENTE É TRANSMITIR A MOLÉSTIA(ELEMENTO SUBJETIVO EXPRESSO NO TIPO) PENA- RECLUSÃO, DE 1 (UM) A 4 (QUATRO ) ANOS E MULTA ART.330. DESOBEDECER ORDEM LEGAL DE FUNCIONÁRIO(PARA SABER O QUE É ORDEM LEGAL É IMPRESCINDÍVEL UM JUÍZO…

Afirmo, também, ter seguido as normas da ABNT referentes às citações textuais que utilizei e das quais eu não sou autora, dessa forma, creditando a autoria a seus verdadeiros autores. Através dessa declaração dou ciência de minha responsabilidade sobre o texto apresentado eu assumo qualquer responsabilidade por eventuais problemas legais no tocante aos direitos autorais e originalidade do texto. __________________________ 20 de agosto de 2010. FOLHA DE APROVAÇÃO…

Estadual de Maringá, Av. Colombo, 5790, 87020-900, Maringá, Paraná, Brasil. e-mail: nyamauti@wnet.com.br RESUMO. Marx observa as transformações históricas que ocorriam no caráter do Estado e do Direito no período da Revolução Industrial na Inglaterra. O aprofundamento da coação econômica determinado pela introdução da maquinaria em indústrias modernas dispensava o rigor da coação política e legal sobre a classe trabalhadora desenvolvida pelo governo inglês no período manufatureiro.…